Ministro diz que verba para media regionais e locais foi atualizada em mais 12,5%

Agência Lusa , AM
9 nov, 12:42
Pedro Adão e Silva (Miguel A. Lopes/Lusa)

Pedro Adão e Silva lembra que verba não tinha sido atualizada nos últimos anos e que "é mais um daqueles exemplos que a alteração e o crescimento do orçamento tem mesmo materialização"

O ministro da Cultura afirmou esta quarta-feira que a verba para os apoios do Estado aos órgãos de comunicação social regional e local foi atualizada neste orçamento, algo que não acontecia "desde 2015", o que corresponde a "mais 12,5%".

Pedro Adão e Silva falava no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), na comissão parlamentar conjunta de Economia e Finanças e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Em resposta ao PS, o ministro sublinhou que, relativamente aos incentivos do Estado aos órgãos de comunicação social local e regional, este "é mais um daqueles exemplos que a alteração e o crescimento do orçamento tem mesmo materialização".

Ou seja, "desde 2015 que não era atualizada a verba para os apoios do Estado aos órgãos de comunicação social regional e local e isso muda com este orçamento, são mais 12,5%, repito, não tinha sido atualizada esta verba nos últimos anos", prosseguiu o governante.

Paralelamente, "decorre um trabalho de revisão daquilo que é o regime jurídico dos incentivos com um aspeto que eu queria aqui sublinhar: é uma daquelas áreas onde já ocorreu de facto descentralização", apontou Pedro Adão e Silva.

"Este trabalho já é em conjunto com as áreas governativas da cultura e desenvolvimento regional, as CCDR, já estão neste momento envolvidas na gestão destes incentivos", salientou.

Por isso, "diria que esses sinais são todos importantes e significativos e correspondem a mais um exemplo de mudança onde prioridades têm materalização orçamental e, portanto, o crescimento da dotação orçamental permite fazer escolhas", disse.

Ministro diz desconhecer "generalização de precariedade" na Lusa

O ministro da Cultura disse hoje desconhecer situações generalizadas de precariedade da Lusa, mas disse estar "interessado em conhecê-los" e instou o Chega, que questionou o governante sobre isso, a fazer "chegar os casos concretos".

Pedro Adão e Silva falava no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), na comissão parlamentar conjunta de Economia e Finanças e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Na sua intervenção, o deputado do Chega Pedro Pinto questionou o ministro da Cultura sobre a precariedade de jornalistas na agência de notícias.

A agência Lusa "tem uma dupla tutela, nós temos acompanhado muito aquilo que se tem passado na agência Lusa, tem um plano de atividades aprovado e não tenho relatos desses casos que o senhor deputado dá conta com essa extensão", começou por dizer o governante.

"Mas estou interessado em conhecê-los, não é essa a realidade que me reportam da agência Lusa, portanto se o senhor deputado tem tanto conhecimento essa generalização de precariedade da agência Lusa eu peço-lhe que me faça chegar os casos concretos", instou Pedro Adão e Silva.

No seguimento, o deputado do Chega referiu que há jornalistas da Lusa "sem atualização de avenças", apontando que há "correspondentes [que] há mais de 10 anos que essas avenças não são atualizadas".

E acrescentou: "Posso dizer também que faltam jornalistas também na agência Lusa, particularmente nas redações e até inclusive espalhados por todo o país".

O deputado do Chega referiu ainda que também há falta de jornalistas na RTP, questionando qual vai ser o investimento em mais profissionais na estação pública, dando o exemplo que o partido se depara com "a desculpa" da estação pública de que "faltam equipas para fazer a cobertura" dos eventos do partido.

Em resposta, o ministro recordou que o Governo "tem apenas um acompanhamento muito coordenado naquilo que são as questões de gestão da RTP", referindo que as decisões competem ao Conselho de Administração do grupo público.

"Era a resposta que esperava? Ainda bem que esperava esta resposta", disse Pedro Adão e Silva, dirigindo-se ao deputado.

Porque "a resposta alternativa era uma intromissão do poder político nas opções de gestão e de escolha de quantos correspondentes é que iam cobrir", sublinhou, aconselhando os deputados do Chega, que têm crescido como grupo parlamentar, que "convém" que façam "um pouco o trabalho de casa para além do Wikipedia",

A administração da RTP é escolhida pelo Conselho Geral Independente (CGI), tendo o ministro reforçado isso durante a sua intervenção.

"Isto é uma coisa positiva", acrescentou.

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