REVISTA DE IMPRENSA || Maior subida aconteceu em 2022
A média mensal de pedidos de nacionalidade portuguesa caiu 12,5% entre 2024 e os primeiros seis meses de 2025, contrariando o argumento do Governo de que existia uma “corrida” para justificar as alterações à Lei da Nacionalidade, avança o Público. Os dados mais recentes do Instituto dos Registos e Notariado revelam que, entre 2023 e 2024, o número de pedidos subiu apenas 1%, apesar de a população estrangeira ter crescido 25% nesse período.
A maior subida aconteceu em 2022, quando a lei foi flexibilizada para netos de portugueses e endurecida para judeus sefarditas. Desde então, o número de aquisições de nacionalidade por estrangeiros residentes caiu 30% em quatro anos.
Em contrapartida, as pendências acumuladas multiplicaram-se por dez na última década, ultrapassando os 500 mil processos. Ao contrário de outras áreas, não foi criada uma estrutura de missão para resolver este volume.
O Governo propôs novas restrições, como o aumento do tempo mínimo de residência para sete e dez anos, conforme a origem do candidato, embora os dados não sustentem um aumento significativo de pedidos. A maioria das aquisições de nacionalidade continua a ser atribuída a pessoas fora de Portugal, com destaque para descendentes de judeus sefarditas.
