Google rejeita maioria dos pedidos de direito ao "esquecimento" em Portugal

18 abr, 07:49
Google

Desde 2014, quase 10 mil portugueses pediram para ver o seu nome removido do Google, mas a empresa só aceitou retirar 27% dos links. Eis porquê

O Google recusou três em cada quatro pedidos de "esquecimento". Segundo o Jornal de Notícias (JN) esta segunda-feira, que cita os dados do relatório de transparência da empresa até 14 de abril, nos últimos oito anos, os portugueses fizeram 9.714 pedidos à gigante tecnológica para remover 36.308 endereços na web.

A Google deu, no entanto, resposta negativa a 21.065 pessoas, o que corresponde a 73% das solicitações. Há ainda 7316 links que estão a aguardar revisão ou a precisar de informações adicionais para receber uma decisão.

O que significa ser "esquecido"?

Desde 2014, na sequência de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, qualquer indivíduo tem o direito de pedir aos motores de busca a remoção de determinados resultados de consultas com base no nome de uma pessoa. É também possível apresentar solicitações em nome de outras pessoas, desde que haja autorização jurídica para o fazer. 

Mas há um senão: a Google pode rejeitar uma solicitação de remoção se considerar que uma página inclui informações com um forte interesse público. Para isso, é tido em conta, por exemplo, se os conteúdos estão relacionados com a vida profissional, um crime anterior, um cargo político ou uma posição na vida pública do requerente.

"Caso decidamos não remover um URL dos nossos resultados de pesquisa, o titular dos dados tem o direito de requerer que uma autoridade local de proteção de dados reveja a nossa decisão", afirmou fonte da Google ao JN. Uma posição confirmada também pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que explicou à mesma publicação: "A CNPD recebe queixas de cidadãos, sim, quando as pessoas já exerceram os seus direitos primeiro junto dos motores de busca e estes negaram o exercício do direito. Nesse caso, se considerarmos que o caso em análise não se enquadra nas exceções, a CNPD dá ordens ao responsável pelo tratamento (Motor de busca) para que suprima o conteúdo da lista de resultados".

Importa referir também que "esquecer" alguém num motor de busca significa que a informação se mantém disponível no website original onde se encontra publicada - ou seja, não desaparece nem é apagada da internet. Isto quer dizer que, se a pesquisa for feita com outro critério que não o nome, o link para o mesmo website aparece na lista de resultados da pesquisa.

Tecnologia

Mais Tecnologia

Patrocinados