Trabalhadora acusa PCP de pagar salário sem declarar e CGTP de a despedir ilegalmente

CNN Portugal , DCT
13 fev, 09:13
Preparativos para a Festa do Avante (Lusa/ José Sena Goulão)

REVISTA DE IMPRENSA | Os dois episódios aconteceram em 2019 e 2022. As duas entidades negam qualquer irregularidade

Uma antiga trabalhadora da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) acusa o partido, à data liderado por Jerónimo de Sousa, de ter trabalhado de forma não declarada durante cerca de sete meses. Segundo avança esta quinta-feira o Diário de Notícias, esta antiga funcionária do PCP diz ainda que a CGTP a demitiu de forma ilegal três anos depois. As duas entidades negam as acusações.

De acordo com o jornal, foi em 2019 que esta ex-funcionária do PCP - na altura militante comunista há cerca de dez anos - prestou trabalho não declarado no partido. À data, recebia o salário mínimo que era pago em dinheiro vivo, sem que tivesse havido qualquer vínculo laboral ou recibos verdes. 

Em 2022, a trabalhadora prestou serviços na área administrativa da CGTP, à data liderada por Isabel Camarinha, e diz que o contrato não foi denunciado dentro do prazo regulamentar, tendo sido dispensada 12 dias depois do prazo legal. Após ameaçar a central sindical com uma denúncia junto da Autoridade das Condições do Trabalho, foi-lhe atribuída uma indemnização de 12 meses de salário e ainda o direito ao subsídio de desemprego durante um ano.

Mas além deste despedimento para lá do limite estipulado por lei, conta ainda o jornal, que teve acesso ao contrato celebrado com a CGTP, que a antiga funcionária prestou funções para um sindicato afeto a esta central, aparecendo mais à frente no documento a menção de um outro sindicato, que não constava como um dos outorgantes. Em causa, poderá estar um “contrato de pluralidade de empregadores encapotado”, como explica Rita Garcia Pereira, uma das advogadas consultadas pelo jornal.

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