"O caso de Setúbal é bastante singular, não faria uma generalização"

11 mai, 11:27
Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro (MÁRIO CRUZ/LUSA)

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro, foi o primeiro a ser ouvido no segundo dia de audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a receção de refugiados ucranianos na Câmara de Setúbal

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro, garantiu, no Parlamento, que o caso de Setúbal é "bastante singular", não fazendo uma leitura nacional do acolhimento a refugiados ucranianos.

Paulo Vizeu Pinheiro foi, esta quarta-feira, o primeiro a ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a receção de refugiados ucranianos na Câmara de Setúbal.

"O caso de Setúbal é bastante singular, por aquilo que me é dado a conhecer. Daquilo que é a informação que eu tenho também me parece ser encarado não como a generalidade na receção dos refugiados, mas um caso que está a ser acompanhado e a ser investigado por quem tem de investigar. Não faria uma generalização de Setúbal, mas a César o que é de César", afirma Paulo Vizeu Pinheiro, em resposta à deputada da Iniciativa Liberal.

Paulo Vizeu Pinheiro lembrou ainda que não tem “intervenção direta” no processo de acolhimento de refugiados, intervindo apenas quando há “ameaças para o risco e tranquilidade” que ponham em causa a segurança nacional.

“Não tenho uma intervenção direta no processo de acolhimento de refugiados. Posso vir a ter se houver uma ameaça para a ordem e tranquilidade públicas", afirma, garantindo que "os nossos serviços não estão aquém dos serviços internacionais", afirmou Paulo Vizeu Pinheiro, dizendo que toda a informação que recebe "vem através do gabinete de coordenadores de segurança e através dos mecanismos institucionais", não tendo, no entanto, recebido queixas, nem formais nem informais.

"Se é grave? Parece-me que é uma questão de bom senso"

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que começou a audição a explicar quais são as suas funções, referindo que não tutela as polícias e os órgãos de polícia criminal, mas tem uma função de coordenação e cooperação entre as forças e serviços de segurança, foi ainda questionado pelo deputado do Chega se considera ou não o caso de Setúbal um caso grave.

O embaixador lembra que tudo o que tem a ver com os serviços de informação está obrigado ao segredo de Estado, mas garantiu que os mecanismos estão a funcionar e que o alerta funciona a diversos níveis.

"Se é grave? Eu preferia dizer apenas que parece-me que é uma questão de bom senso não pôr as pessoas destas nacionalidades [a acolher os ucranianos]. Tanto quanto eu sei, pelo domínio público, estão também naturalizados portugueses. Estamos a falar de duas pessoas que são também portuguesas neste momento (...). Sobre este caso eu não me posso pronunciar porque estou obrigado ao segredo de Estado".

Aos deputados, o secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna afirmou ainda que o acolhimento dos refugiados em Portugal "é exemplar a nível mundial".

"Em Portugal temos acolhido os refugiados ucranianos de forma exemplar", garantiu Paulo Vizeu Pinheiro. 

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