"E-M-B-U-S-T-E", "F-R-A-U-D-E": Governo arrasado por todos os partidos devido ao que anunciou para os pensionistas

5 set, 23:00

A redução do IVA da eletricidade foi outra das medidas mais criticadas pelos partidos à esquerda e à direita

"Ilusão", "fraude", "perverso", "propaganda", "truques". Foi esta a adjetivação utilizada por todos os partidos com representação parlamentar, à exceção óbvia do PS, para classificar o suplemento extraordinário das pensões, que consta no pacote de medidas anti-inflação apresentado esta segunda-feira por António Costa. O PCP foi mais longe: "Um verdadeiro embuste que tem de ser denunciado."

O primeiro-ministro anunciou uma suplemento extraordinário de 50% para todos os pensionistas com atualização de pensões. Pago de uma só vez em outubro. Mas o que os partidos à esquerda e à direita dizem que é que esta medida não é, na verdade, um aumento, mas sim um adiantamento. Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, deixou mesmo um aviso aos pensionistas. 

"O anúncio feito por António Costa hoje não é um aumento da sua pensão. A lei de atualização de pensões que foi descongelada na anterior legislatura significa que, em 2023, fruto da combinação entre o aumento do PIB, o crescimento da economia e a inflação, vai haver uma atualização muito generosa e justa das pensões. O que António Costa está a dizer aos pensionistas é que vai rever essa lei e que vai fazer um aumento em baixa." 

Na mesma linha, André Ventura disse tratar-se de um "cenário perverso" e acusou o Governo de se limitar a antecipar para outubro um aumento previsto para 2023: "É uma fraude, verdadeiramente. Porque se altera a fórmula de cálculo das pensões e se atribui um valor que já era para ser recebido no próximo ano. Não é um aumento, é uma antecipação. Hoje, António Costa faltou à verdade aos portugueses." 

Já o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, disse que António Costa decidiu iludiu os pensionistas: "A grande novidade que hoje recebemos é, na verdade, uma ilusão. Aquilo que o senhor primeiro-ministro disse hoje aos pensionistas portugueses é que vão ganhar zero face aquilo que a lei previa. O Governo faz esta ilusão de começar a pagar agora, para no próximo ano pagar menos do que deveria. (...) O Governo decidiu tratar os pensionistas desta forma, de não dar mais do que aquilo que a lei obrigava."

Redução do IVA de 13% para 6%

Outras das medidas mais polémicas foi a intenção do Governo de descer o IVA da eletricidade de 13% para 6% já a partir de outubro e até dezembro de 2023. Medida que, explicou António Costa, vai ser proposta e discutida na Assembleia da República com carácter de urgência. E porque é que está a ser criticada? Porque, dizem os partidos, abrange uma pequena fatia da população. A maioria paga IVA a 23%.

"O IVA dos 23% vai-se manter, que é a maior parte do consumo e que os portugueses pagam. Os portugueses não só as famílias, é também a questão das empresas, comércio, restauração. Todas elas vão continuar a pagar o IVA da eletricidade a 23%. É uma fraude. É o PS na sua propaganda, a enganar as pessoas", atirou Rodrigo Saraiva, líder parlamentar do Iniciativa Liberal. 

Mariana Mortágua que já tinha deixado um aviso aos pensionistas, deixou outro os portugueses: "Quem ouviu o primeiro-ministro e acha que o IVA da eletricidade vai descer para 6%, engana-se. Só desce a parcela do IVA que estava a 13%". E lançou um desafio: "Convido qualquer pessoa a pegar na sua fatura de eletricidade e perceber qual é a maior parcela que está a pagar e qual é o IVA que está a pagar."

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