António Costa, no poder há vários anos, quer acabar com a "precarização inaceitável, ao longo de anos e anos, dos professores". O PS levantou-se para lhe bater palmas

CNN Portugal , com Lusa
14 jan, 18:00

Declarações surgem num dia em que milhares de professores saíram à rua em protesto. Um dos alvos deste protesto é precisamente o Governo de António Costa e o seu ministro da Educação

António Costa afirmou este sábado no discurso de abertura do Congresso Nacional do Partido Socialista, em Coimbra, que querer acabar com a precariedade dos professores e adotar outro regime para as carreiras dos docentes, num dia que ficou marcado pela manifestação de milhares de professores de todo o país que se concentraram em Lisboa "em defesa da escola pública e contra as propostas de alteração dos concursos".

"Temos de acabar com a precarização inaceitável, ao longo de anos e anos, dos professores. Temos de ser capazes de encontrar uma forma em que se contabilize o tempo ao qual um professor foi realizando um trabalho efetivo de professor. Quem está há 15 anos como precário não é um recurso eventual. É um recurso com uma necessidade permanente e essa necessidade permanente tem de se traduzir num contrato", afirmou o primeiro-ministro, que acabou por ser interrompido por uma ovação dos militantes do partido.

Naquela que Costa descreve como uma das prioridades para o país, o líder do executivo começou por classificar como “uma óbvia fantasia” a ideia de que, na sequência do processo de descentralização, “haveria uma transferência de competências” para as autarquias, que poderia levar daria aos municípios a capacidade de tomar decisões sobre a contratação de docentes.

"Queremos acabar com algo que se arrasta há décadas, em que o professor tem de andar com a casa às costas até ficar definitivamente vinculado. Temos de adotar um regime que é normal em todas as carreiras: não pode haver concursos obrigatórios de cinco em cinco anos. As pessoas estão colocadas no seu posto de trabalho e só saem de lá se desejarem e quando houver vaga em outro lugar para ir”, afirmou o primeiro ministro. 

Costa diz querer reduzir a "dimensão dos quadros de zona pedagógica", fazendo com os professores não estejam obrigados a deslocar-se longas distâncias para poder dar aulas. "Dimensão desses quadros de zona pedagógica não pode ser superior à das comunidades intermunicipais", sugeriu.

Segundo António Costa, se este é o modelo em todas as carreiras da administração pública, “não há nenhuma razão para que não seja assim nas escolas”.

“A única forma que temos de dar estabilidade à carreira docente, de reforçar a integração de cada docente na comunidade educativa, é tão cedo quanto possível ficar na escola onde deseja prosseguir. Muitos professores, se souberem que o local para onde forem deslocados e onde gostaram de ficar pode passar a ser a sua nova casa, então fixarão aí a sua residência”, declarou.

O primeiro-ministro recordou também que o ano de 2023 vai ser "seguramente mais um ano muito exigente para todos nós" e recordou os efeitos que ainda se sentem da pandemia, da guerra e de uma crise inflacionista que é a maior dos últimos 30 anos.

Costa defendeu que estão a ser executadas as reformas inerentes ao novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente com o reforço da autonomia dos hospitais na contratação de especialistas, “de forma a evitar a burocracia dos grandes concursos nacionais e dar mais pronta resposta às necessidades de recrutamento de pessoal”.

“Os próximos passos que temos de dar passam pela negociação para a criação do regime de dedicação plena para os médicos, tendo em vista tornar a carreira no SNS mais atrativa para os médicos que o país forma”, acrescentou.

Governo

Mais Governo

Patrocinados