Parlamento aprova viagem de Marcelo ao Catar

Graça Picão , com Lusa
22 nov, 11:14
Votação Orçamento do Estado para 2023 (António Pedro Santos/Lusa)

O Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República, de acordo com a Constituição

A viagem de Marcelo Rebelo de Sousa foi aprovada em plenário com os votos de PS, PSD e PCP a favor. O Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal votaram contra. Já o Chega absteve-se. 

Os deputados do PS Isabel Moreira, Alexandra Leitão, Carla Miranda e Pedro Delgado Alves votaram contra este projeto de resolução, e abstiveram-se os deputados do PSD Hugo Carneiro, António Topa Gomes e Fátima Ramos e os socialistas Maria João Castro, Miguel Rodrigues e Eduardo Alves.

Na segunda-feira, PS, PSD e PCP ja tinham aprovado o parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros que autoriza a deslocação do Presidente da República ao Catar, que mereceu votos contra de IL e BE e abstenção do Chega.

PAN e Livre não têm assento na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, onde decorreu a votação.

O Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República, de acordo com a Constituição.

No pedido de deslocação, Marcelo Rebelo de Sousa solicita autorização ao parlamento para se ausentar do país entre quarta e sexta-feira para assistir ao primeiro jogo da seleção no Catar, e admite a possibilidade de a deslocação se efetuar via Cairo para participar numa conferência sobre o “Futuro da Educação de Qualidade”, juntamente com outros chefes de Estado.

Na mesma carta dirigida ao presidente do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa refere que “foi acordada a participação das mais altas figuras do Estado nos jogos da Seleção das Quinas”, estando prevista a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no segundo jogo (28 de novembro) e do primeiro-ministro, António Costa, no terceiro (em 2 de dezembro).

Na passada quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o Catar não respeita os direitos humanos”, mas pediu que o foco se concentrasse na seleção nacional, declarações que geraram críticas de vários partidos.

“O Catar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal..., mas, enfim, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa. Começámos muito bem e terminámos em cheio”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final do jogo de preparação entre Portugal e a Nigéria, em Lisboa.

Um dia depois, em Fátima, o chefe de Estado ressalvou que iria marcar presença no primeiro jogo se o parlamento o permitisse e assegurou que pretendia falar de direitos humanos.

Também na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os responsáveis políticos portugueses estarão no Campeonato do Mundo de Futebol, no Catar, a apoiar a seleção nacional e não a violação dos direitos humanos ou a discriminação das mulheres nesse país.

“O campeonato do mundo é lá [no Catar] e quando formos lá não vamos seguramente apoiar o regime do Catar, a violação dos direitos humanos no Catar e a discriminação das mulheres no Catar. Quando formos lá, vamos apoiar a seleção nacional, a seleção de todos os portugueses, a seleção que veste a bandeira”, sustentou.

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