Esta manhã, todas as bancadas marcaram conferências de imprensa para condenarem a conduta do Grupo Parlamentar do Chega
IL, BE, PAN, PCP e Livre concordaram esta sexta-feira com a necessidade de uma reflexão sobre as regras para os deputados, com Livre e PAN a defenderem que têm de ser aplicadas sanções a quem viola deveres de urbanidade.
BE e Livre apelaram também a uma atuação mais firme do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com Rui Tavares a falar até em “parcialidade” em relação à bancada do Chega.
Esta manhã, todas as bancadas marcaram conferências de imprensa para condenarem a conduta do Grupo Parlamentar do Chega, por, na sessão plenária de quinta-feira, a deputada do partido de extrema-direita Diva Ribeiro ter acusado a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, de só conseguir “intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência", além dos apartes que se seguiram.
O PS anunciou que vai propor alterações ao código de conduta dos deputados para incluir novas sanções e pretende que o presidente da Assembleia da República peça desculpa à deputada Ana Sofia Antunes, em nome do parlamento.
O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo classificou o episódio de quinta-feira como inaceitável, alertando que o parlamento “não pode tolerar a discriminação violenta, o bullying, a agressão verbal”.
O BE pretende que o presidente do parlamento “se solidarize de forma pública e institucional” com a deputada Ana Sofia Antunes e todos os visados no plenário, condenando o Chega, e que a conferência de líderes inicie “uma reflexão” de como lidar com estas situações.
Questionado se concorda com a aplicação de sanções proposta pelo PS, o deputado disse estar “aberto a iniciar um processo de reflexão” e não ter certezas ainda sobre a fórmula a adotar.
O deputado António Filipe, do PCP, disse concordar com a discussão deste assunto em conferência de líderes e defendeu que o Chega deve um pedido de desculpas ao parlamento e ao país, afirmando que os acontecimentos de quinta-feira em plenário representaram o “ponto mais baixo” atingido pelo partido de André Ventura.
António Filipe disse não conhecer as propostas socialistas para responder a este tipo de questões, mas garantiu que o partido fará uma reflexão sobre o assunto, lembrando que esta é uma “situação nova”, e defendeu que o Presidente da Assembleia da República não deve ser excluído deste debate.
O deputado e porta-voz do Livre Rui Tavares acusou Aguiar-Branco de “parcialidade em relação a um grupo parlamentar porque é maior, faz muito barulho e se calhar mete mais medo”, disse, numa alusão ao Chega.
O deputado recordou que o parlamento tem, a pedido do livre, um dossier comparado sobre o que é feito em outros parlamentos democráticos, incluindo o Parlamento Europeu, pedindo que este seja a base do trabalho a fazer na Assembleia da República.
“A maneira mais certa de podemos encarar o problema sem errar muito é olhar para o que fazem outros parlamentos”, disse, admitindo que as sanções pecuniárias têm tido bons resultados no Parlamento Europeu.
A deputada única Inês Sousa Real disse acompanhar a iniciativa do PS de revisão do código de conduta para combater comportamentos que na quinta-feira “atingiram um patamar absolutamente inqualificável”.
Questionada se admite que possam ser aplicadas sanções, respondeu: “Sem dúvida. Não será o Chega que nos vai intimidar”, disse, acusando o partido liderado por André Ventura de fazer “um bloqueio aos trabalhos parlamentares”.
Pela IL, o deputado Mário Amorim Lopes considerou o episódio de quinta-feira “um dos mais indignos e aviltantes de que há memória” e defendeu que os chamados apartes devem ser do conhecimento público.
“Estamos sempre disponíveis para rever o código de conduta, se o melhor são sanções ou não, não sabemos. A primeira abordagem será a transparência: que todos os portugueses possam ouvir os insultos dirigidos no plenário”, disse, acrescentando que também os portugueses poderão fazer a sua avaliação em próximo momento eleitoral.
