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Debate sobre Estado da Nação em 17 de julho e eleição para Conselho de Estado em 20 de junho

Agência Lusa , MJC
5 jun, 13:19
Assembleia da República (Lusa/FILIPE AMORIM)

Após as férias do verão, os trabalhos retomam no dia 11 de setembro

 O debate sobre o Estado da Nação foi reagendado para 17 de julho devido a compromissos externos do primeiro-ministro, e o parlamento marcou para o próximo dia 20 a eleição de membros para o Conselho de Estado.

Estas foram duas das principais decisões tomadas esta quarta-feira em reunião da conferência de líderes, que também agendou para 26 de junho o próximo debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, o Estado da Nação, no dia 17 de julho, será o último “grande debate político” antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias de verão.

“Foi mudado de dia 12 para 17 de julho devido a compromissos relacionados com a agenda externa do primeiro-ministro”, justificou Jorge Paulo Oliveira.

No dia 18 de julho, terá lugar o último plenário para votações regimentais, funcionando as comissões parlamentares entre 22 e 26 de julho para redação final de diplomas, eventual escrutínio urgente de iniciativas europeias ou de outras questões ao abrigo do Estatuto dos Deputados.

Após as férias do verão, os trabalhos retomam no dia 11 de setembro, com a realização de uma comissão permanente. A primeira reunião plenária terá lugar no dia 18 de setembro.

Na reunião de hoje da conferência de lideres, foi também marcada para 20 de junho a eleição de representantes do parlamento em diversos órgãos externos, onde se inclui o Conselho de Estado.

A eleição dos cinco membros a designar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado chegou a estar prevista para 07 de maio, mas foi adiada.

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, que não conseguiu ter nenhum eleito. Caso isso se repita nesta legislatura, o Chega deverá conseguir eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui agora mais de um quinto dos deputados.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

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