Ministra da Saúde garante que existia um plano para os problemas do SNS que teve de ser “adiado por clara impossibilidade de concretização” - e identificou aqueles que, no seu entender, são os culpados por este adiamento
O debate de urgência no Parlamento sobre a crise no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durou cerca de uma hora, esta sexta-feira. Os partidos bateram em Marta Temido - à exceção do PS - e a ministra, que se encontrava quase abandonada na bancada do Governo, argumentou que os problemas devem-se à pandemia e à queda do Governo. Para a apoiar tinha apenas a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
André Ventura (Chega), que foi quem abriu o debate, acusou a ministra da Saúde de ter andado "escondida" e não ter dado "explicações aos portugueses" sobre a crise nas urgências. "Uma ministra de uma democracia não foge", afirmou. Inês Sousa Real (PAN) lamentou que só sejam dadas explicações "quando existem trágicos incidentes", numa referência ao bebé que morreu no hospital das Caldas da Rainha. João Cotrim Figueiredo (Iniciativa Liberal) criticou o plano de contingência: "é um penso rápido para tratar uma fratura exposta". Pedro Filipe Soares (BE) centrou-se no valor que é pago aos tarefeiros: "ganham, num turno de 24 horas, o mesmo que um profissional do SNS ganha num mês de trabalho". João Dias (PCP) disse que as parcerias que o Governo quer fazer com os privados "são um caminho perigoso". E, por fim, Rui Cristina (PSD) afirmou que o Executivo "acordou muito tarde" e que o SNS "só tem a atenção do Governo perante denúncias na comunicação social".
Recusando-se a "explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães, de famílias e dos profissionais de saúde que se confrontam com situações limite", Marta Temido admitiu "problemas estruturais", falta de médicos e desorganização no SNS. Garantiu que "há uma resposta e uma visão estratégica" mas que ainda não entrou em vigor porque surgiu uma pandemia e porque o Governo anterior caiu. Aliás, a ministra fez mesmo questão de dizer, diretamente ao Bloco e ao PCP, que "quem nos deixou sozinhos neste caminho fez as suas escolhas - nós continuamos onde sempre estivemos: a lutar pelo SNS".
"Caso se tenham esquecido, este Parlamento aprovou uma nova lei de bases da Saúde em 2019, mas a implementação dessa nova lei de bases da saúde, designadamente por via de um novo estatuto do SNS, ficou adiada porque aconteceu uma pandemia e uma queda do Governo", disse.
Entre explicações, ficou, no entanto, por esclarecer uma questão: se já existia um plano para resolver os problemas do SNS, porque é que o Governo se reuniu de urgência para apresentar um plano de contingência?
Segundo Marta Temido, as soluções apresentadas esta semana "destinam-se a assegurar aquilo que é a resposta imediata" e são de dois tipos: "a confiança numa comissão técnica para melhorar a articulação da resposta imediata" e o "pagamento adicional das horas suplementares realizadas em serviço de urgência pelos profissionais do mapa de pessoal do SNS".
No entretanto, Marta Temido prevê mais contratações, autonomia de recursos humanos, incentivos aos profissionais de saúde e "pactos de permanência". Relembrou também que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) é "outro dos instrumentos estratégicos" que o Governo tem em mãos e que prevê, "desde o princípio, não só um conjunto de investimentos mas um conjunto de reformas estruturais que visavam melhorar a rede de referenciação do SNS".
