Consultora da Presidência garante que recebe todos os anos milhares de emails e cartas com convites, pedidos de ajuda, audiência ou "simples desabafos"
Nuno Rebelo de Sousa pressionou a assessora da Presidência da República, Maria João Ruela, para obter uma resposta ao pedido de intervenção no caso das gémeas. Quando esta não lhe deu resposta, contactou diretamente o Chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, queixando da sua inação, contou Maria João Ruela, ouvida esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
No entanto, a assessora garante que, da sua parte, não foi dado qualquer tratamento privilegiado a este caso: "Na minha cabeça é muito simples, aquilo que foi feito é o que fazemos relativamente a todos os outros casos. Se depois há outros contornos, isso ultrapassa-me", disse.
Na sua declaração inicial, Maria João Ruela, que é, desde 2016, consultora para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades da Casa Civil do Presidente da República, sublinhou que o Presidente da República (PR) recebe todos os anos milhares de mails e cartas com convites, pedidos de ajuda, pedidos de audiência ou "simples desabafos". Maria João Ruela explicou que se tenta sempre dar resposta e seguimento a todas as mensagens. Quando é preciso, fala com o Chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, para se articularem, e quando se entende que é matéria de competência do Governo a informação é enviada ao chefe de gabinete do primeiro-ministro. No ano de 2019, ano em que as gémeas foram tratadas, foram recebidos 4.447 cartas e mails, das quais 434 foram enviados para o gabinete do primeiro-ministro. Entre essas comunicações havia 64 mensagens de apelo para que fosse dado o tratamento à bebé Matilde, suportado pelo Estado.
A 21 de outubro de 2019, Maria João Ruela recebeu um mail do Chefe da Casa Civil reencaminhando outro mail do Presidente da República, que perguntava: "Será que MJR pode perceber do que se trata?". Abaixo no texto vinha o mail de Nuno Rebelo de Sousa sobre o caso das gémeas.
Maria João Ruela afirma que o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nunca lhe pediu nada em concreto sobre este caso. "Não houve qualquer contacto nem qualquer indicação para tratar este caso de outra forma", garantiu. "Nunca falei com o senhor Presidente da República, nesta altura, sobre este caso. O meu interlocutor era o chefe da Casa Civil."
"Este tem sido um procedimento habitual para o acompanhamento da correspondência enviada ao Presidente da República", explicou a assessora. A sua função, nestas situações, é "promover esforços para tentar enquadrar a situação".
O mail de Nuno Rebelo de Sousa incluía um texto que Maria João Ruela presumiu "ter sido elaborado pelos pais ou algum familiar próximo", referia-se o historial médico das gémeas e como a médica Teresa Moreno falou com o médico José Pedro Vieira, do Centro Hospitalar de Lisboa Central. Com base nessas informações, a assessora diz que tomou duas iniciativas.
Por um lado, contactar por mail Nuno Rebelo de Sousa para perceber onde se encontravam as crianças ("Nunca tive nem tenho o seu contacto telefónico", sublinhou). Na resposta, ainda nesse dia, Nuno Rebelo de Sousa disse que a família ainda estava em São Paulo mas com tudo pronto para ir para Lisboa e disponibilizou os contactos dos pais, que Maria João Ruela diz que nunca usou. "Naquela fase não me pareceu relevante - ainda - contactar as pessoas em causa", explicou. "Não sabia como iria evoluir o caso no futuro e poderia ser importante ter os contactos."
Ao mesmo tempo, Maria João Ruela também tentou perceber como eram tratados casos semelhantes, lembrando que já tinha havido o caso da bebé Matilde e outros. Nessa altura, percebeu que havia vários casos a serem analisados, que a capacidade de resposta era "muito limitada" e que a decisão de acolher pacientes portugueses residentes no estrangeiro e disponibilizar o medicamento depende de decisões médicas do hospital e do Infarmed. Questionada pelos deputados, a assessora confessa que não se recorda como obteve essas informações, mas que provavelmente terá sido através de telefonemas, porventura até para o Hospital D. Estefefânia (mas não para o Santa Maria), não conseguindo no entanto dar mais pormenores sobre o processo do qual diz não ter memória.
A consultora relatou a informação obtida ao Chefe da Casa Civil, que a transmitiu ao Presidente da República. Depois disso, "não fiz nenhuma outra diligência ou contacto sobre este assunto", declarou Maria João Ruela. "Se daí o dr. Nuno Rebelo de Sousa tirou algum tipo de expectativa, terá de ser ele a a esclarecer”, disse, garantindo que não conhecia o filho de Marcelo Rebelo de Sousa além dos contactos profissionais com a comunidade portuguesa no Brasil.
A 23 de outubro, Nuno Rebelo de Sousa volta a contactar, pedindo uma resposta. Maria João Ruela perguntou ao chefe da Casa Civil o que deveria responder, porque do seu ponto de vista o seu trabalho já estava concluído. Nessa altura, após indicações de Frutuoso de Melo, respondeu a Nuno Rebelo de Sousa explicando a situação. Nuno Rebelo de Sousa resolveu então escrever ao Chefe da Casa Civil para perceber o que estava a ser feito. "Lamentou-se ao meu chefe da minha percecionada inação", disse a assessora, sublinhando que entendeu esse mail "como uma queixa". A partir daí os contactos de Nuno Rebelo de Sousa foram feitos diretamente com o Chefe da Casa Civil. Ruela acompanhou essa correspondência apenas "com conhecimento", até 31 de outubro, altura em que essa comunicação cessou.
Maria João Ruela garante que este caso foi "semelhante a todos os outros casos" que acompanhou nos últimos oito anos. Quando pressionada pelos vários deputados, Maria João Ruela voltou a dizer: "Eu tratei este caso como todos os outros que me chegam por pessoas públicas ou anónimas". E também afirmou mais uma vez que não lhe foi pedido para contornar qualquer dificuldade ou acelerar o processo.
"Não voltei a ouvir falar do caso até à notícia da TVI/CNN Portugal, em novembro do ano passado, quando percebi que as gémeas tinham sido tratadas no Hospital de Santa Maria e não no Hospital D. Estefânia." "Não sabia que elas tinham sido tratadas", sublinhou depois.
A assessora garantiu ainda que não tratou mais nenhum caso na sequência de contacto de Nuno Rebelo de Sousa, nem antes nem depois deste caso das gémeas.
