Ausência da sessão do discurso de Zelensky pode valer falta injustificada aos deputados do PCP

22 abr 2022, 22:43
Líder parlamentar do PCP, Paula Santos, na Assembleia da República (António Cotrim/Lusa)

Em declarações à Renascença, Bernardino Soares admite que esta ausência pode ficar por justificar

Os deputados do PCP podem registar uma falta injustificada por não terem marcado presença na sessão solene em que o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky discursou.

A informação foi avançada pela Rádio Renascença, que cita o regimento da Assembleia da República, segundo o qual os deputados apenas podem faltar por dois motivos: doença ou trabalho partidário.

Num programa da mesma rádio, o antigo líder parlamentar dos comunistas, Bernardino Soares, admitiu que uma das possibilidades é a da falta não ser justificada. Para já, o partido, contactado pela Renascença, afirma que a decisão sobre a justificação ainda não foi tomada.

Uma falta injustificada não trará consequências para os deputados, exceto a perda da remuneração do dia em causa. Contudo, o artigo 3.º do regimento da Assembleia da República estipula que os deputados podem perder o seu mandato se somarem cinco faltas injustificadas.

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