Foram detidas várias pessoas
O Ministério Público belga anunciou esta quinta-feira que várias pessoas foram detidas para interrogatório por alegado envolvimento em corrupção ativa no Parlamento Europeu. A Polícia Federal fez 21 buscas na região de Bruxelas, na Flandres, na Valónia e em Portugal. Foram apreendidos vários documentos e objetos.
De acordo com o jornal belga Le Soir, a investigação visa as práticas em Bruxelas desde 2021 de lobistas ligados ao grupo chinês de telecomunicações Huawei. A investigação suspeita que tenha havido transferências feitas “para um ou mais deputados europeus através de uma empresa portuguesa” que terá sido também alvo de buscas esta quinta-feira, acrescenta o jornal, sem adiantar pormenores.
A alegada corrupção neste caso envolveu presentes de valor (incluindo smartphones Huawei), bilhetes para jogos de futebol (a Huawei tem um camarote privado no Lotto Park, o estádio do RSC Anderlecht) ou transferências de alguns milhares de euros.
De acordo com o código de conduta dos eurodeputados, qualquer objeto oferecido por um terceiro de valor superior a 150 euros deve ser declarado e inscrito publicamente no registo de ofertas.
A CNN Portugal confirmou que foram feitas buscas pela Polícia Judiciária a uma empresa portuguesa, dando assim cumprimento a diligências no âmbito de uma carta rogatória. Não haverá eurodeputados portugueses envolvidos, mas há cinco italianos, três romenos, um checo e um esloveno.
Um porta-voz do Parlamento Europeu garantiu que "o Parlamento Europeu está a tomar conta da informação. Quando solicitado, coopera sempre plenamente com as autoridades judiciais".
Em comunicado, o Ministério Público belga explica que as buscas envolveram cerca de 100 agentes e que os crimes "foram alegadamente cometidos por uma organização criminosa".
"A corrupção terá sido praticada regularmente e de forma muito discreta desde 2021 até aos dias de hoje, sob a forma de lobbying comercial e assumindo várias formas, como a remuneração por assumir posições políticas ou presentes excessivos, como despesas de alimentação e de viagem ou convites regulares para jogos de futebol", lê-se ainda na nota.
De acordo com o comunicado, os crimes tinha como "objetivo de promover interesses comerciais puramente privados no âmbito das decisões políticas".
"As vantagens financeiras ligadas à alegada corrupção podem ter sido misturadas com fluxos financeiros ligados ao pagamento de despesas de conferências e pagas a diversos intermediários, com o objetivo de ocultar o seu carácter ilícito ou de permitir que os autores escapassem às consequências dos seus actos. Deste ponto de vista, a investigação visa igualmente detetar eventuais indícios de branqueamento de capitais, se for caso disso."
Comissão Europeia não comenta alegada corrupção de PE
A Comissão Europeia não comentou o caso de alegada corrupção no Parlamento Europeu envolvendo lobistas da chinesa Huawei e que terá ramificações em Portugal, mas lembrou a restrição aplicada à empresa nas redes de quinta geração (5G).
“Não temos rigorosamente nenhum comentário a fazer sobre esta investigação. Permitam-me, no entanto, recordar que a segurança das nossas redes 5G é obviamente crucial para a nossa economia e é por isso que, na nossa comunicação de 2023, a Comissão avaliou que a Huawei representa riscos materialmente mais elevados do que outros fornecedores”, disse o porta-voz da instituição para a soberania tecnológica, Thomas Regnier.
Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, Thomas Regnier acrescentou: “É por isso que a Comissão considera que os Estados-membros podem adotar decisões que restrinjam ou excluam a Huawei das suas redes 5G”.
“Isto estaria em linha com a nossa caixa de ferramentas para o 5G. Agora, instamos todos os Estados-membros a tomar medidas porque a falta de ação rápida exporia a UE como um todo a um risco claro”, alertou ainda o responsável.
PGR confirma buscas em Portugal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a realização de buscas em Portugal no âmbito de uma investigação das autoridades belgas por alegada corrupção no Parlamento Europeu (PE).
"Confirma-se a realização de buscas no âmbito de uma DEI (Decisão Europeia de Investigação) emitida pelas autoridades belgas", refere, em resposta à Lusa, fonte oficial do organismo liderado por Amadeu Guerra.
A DEI foi cumprida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público, com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ).
A PJ confirmou também estar a colaborar com as autoridades belgas, sem acrescentar mais pormenores.
