Depois do consistório deste sábado, o líder da Igreja vai reunir-se na segunda e terça-feira com todos os cardeais. O tema central do encontro será a reestruturação da Igreja que está em curso e que o Sumo Pontífice quer acelerar. São várias as novidades para tentar acabar com o poder fechado nos gabinetes do Vaticano
O plano do Papa Francisco para mudar a Santa Sé é claro: a Cúria Romana tem de deixar de ser apenas liderada por bispos e cardeais, e abrir as portas a mulheres e homens leigos no seu comando. Essa é uma das mudanças que o Papa quer por já em prática e que faz parte da reestruturação que preparou para o Vaticano que, aliás, já começou a avançar, ainda que de forma discreta. É exatamente essa revolução na cúria um dos motivos que levou o Papa Francisco a aproveitar o consistório deste sábado, 27 de agosto, onde estão presentes os cardeais do mundo inteiro, e onde vai criar novos 20, para realizar, na segunda e terça-feira uma reunião com todos – o que é uma novidade na sua liderança.
“O assunto central deste encontro vai ser a reestruturação da Cúria Romana, que é muito importante”, adianta à CNN Portugal Saturino Gomes, especialista em Direito Canónico, explicando que a nova constituição apostólica que entrou em vigor a 5 de junho e estabelece a nova forma de funcionamento da governação da Igreja. Além de mudar toda a organização, o Sumo Pontífice prepara-se para nomear novos nomes para a liderança dos organismos mais importantes da Santa Sé.
Na reunião, em Roma, estarão presentes três cardeais portugueses: Manuel Clemente, António Marto e José Tolentino de Mendonça.
As mudanças definidas pelo Papa são muitas, a começar pela retirada do exclusivo da liderança dos serviços com maior importância aos membros mais destacados do Clero. “Essa alteração, que define que os organismos da cúria não têm de ser dirigidos por cardeais ou bispos, podendo ser atribuída a função a qualquer católico, homem ou mulher, tem muito significado”, refere o padre António Ary, que está em Roma a concluir o doutoramento em Direito Canónico. Entre os objetivos do Sumo Pontifício estão, explica o sacerdote, a vontade de impor um cunho “menos clerical” ao Vaticano, e “dar mais destaque às mulheres na igreja”.
Para isso, nota por seu lado, Miguel de Salis, professor na Faculdade de Teologia da Pontifícia Universidade de Santa Cruz, em Roma, “nada na nova Constituição Apostólica impede que os serviços da Cúria sejam dirigidos por mulheres”. “O que o Papa está a dizer é que qualquer cristão, homem ou mulher, se tem as devidas competências, pode ajudá-lo naquilo em que é competente”, refere o sacerdote.
Com esta alteração, que irá colocar mulheres e homens leigos no comando da igreja, o Papa pretende, considera, por seu vez, Paulo Mendes Pinto, especialista em Ciências das Religiões. “desclerificar a estrutura da igreja”: “É uma forma de aproximar a igreja das comunidades de base, dando mais espaço aos leigos”
A mudança está incluída logo no início do documento que define toda a reestruturação, intitulado, Prædicate Evangelium (Pregar o Evangelho) sobre a "Cúria Romana e o seu serviço à igreja no mundo" - que está a ser preparada há nove anos. “O Papa, os Bispos e os outros ministros ordenados não são os únicos evangelizadores na Igreja. Eles sabem que não foram instituídos por Cristo para se encarregarem por si sós de toda a missão salvadora da Igreja para com o mundo (…) a reforma deve prever o envolvimento de leigas e leigos, mesmo em funções de governo e de responsabilidade”. A novidade consta do preâmbulo do novo texto da constituição, que define ainda 12 princípios para o serviço da Cúria Romana e 250 normas gerais de funcionamento.
Evangelizar, simplificar e dar eficácia
“A reestruturação vai levar a mudanças muito importantes”, refere o padre António Ary, sublinhando que o titulo da constituição revela, desde logo, um dos abanões que o Papa Francisco quer dar no Vaticano e na estrutura de comando. “Um dos pontos centrais é o foco na evangelização. O Papa deseja que as estruturas da igreja se preocupem menos com os seus problemas, e estejam mais virados para o mundo”, esclarece o sacerdote. Ou seja, acrescenta, o “Papa quer transforma a Cúria Romana numa estrutura de serviço e não de poder”. Trata-se, concluiu, de dar continuidade à ideia que ele próprio tem defendido da igreja se comportar como “um hospital de campanha”.
Para fortalecer a aposta da evangelização, o Papa fez também mudanças práticas na governação da igreja e colocou no topo da hierarquia, como o mais importante departamento, aquele que se vai dedicar à evangelização. E ao mesmo tempo, colocou-o sob seu comando direto. “É uma novidade. Ao contrário do que era costume e dos outros organismos, o Papa passa a comandar o Dicastério da Evangelização”, sublinha Saturino Gomes, notando que esta alteração vem no artigo 54 da nova constituição. “Dentro desse Dicastério estão previstas duas secções, uma para as questões fundamentais da evangelização no mundo e outra para a primeira evangelização e as novas Igrejas particulares”. Na estrutura hierárquica da Cúria Romana anterior, este tema estava integrado na Congregação para a Evangelização dos Povos e situava-se abaixo da poderosa Congregação da Doutrina da Fé. “Agora o Dicastério da Evangelização ganhou importância e ao contrário do que se passava não é liderado por um cardeal, mas pelo próprio Papa”, detalha Saturino Gomes.
Com esta medida, o Papa mostra que vai dar “prioridade à missão evangelizadora”, conclui o padre Miguel de Salis, professor na Faculdade de Teologia da Pontifícia Universidade de Santa Cruz, em Roma.
Para conseguir concretizar a sua ideia para a Santa Sé, o Papa decidiu também simplificar a organização de toda a Cúria Romana. Os organismos do governo da Santa Sé deixam de ter diversos nomes e passam todos a chamarem-se dicastérios. “Antes existiam congregações, pontifícios conselhos e alguns dicastérios que este Papa já tinha criado. Agora é tudo igual”, afirma António Ary, descodificando a estratégia de Francisco. “Por um lado. vai desburocratizar, tornando todo o organigrama mais simples. Mas por outro, vai acabar com a hierarquia marcada que existe dentro da cúria”, refere, lembrando que sempre houve a perceção de que estar numa congregação era mais importante do que estar num pontifício conselho: “Agora acabou a ideia de que há uns mais importantes do que os outros”.
O líder da Igreja criou também normas que obrigam a mais colaboração entre os vários serviços e maior eficácia. “Quer mais diálogo entre os diferentes sectores. E quer mais competência”, sublinha Miguel De Salis.
Outra regra que promete revolucionar a forma de funcionamento do governo da igreja vem exposta no nº 4 do artigo 17 da nova constituição e diz respeito à definição do tempo que se pode trabalhar num cargo da Santa Sé.
Acabar com o carreirismo
Segundo o padre António Ary, até agora apenas alguns lugares tinham tempos máximos para a prestação de serviços no Vaticano. “Agora, todos os que trabalham no Vaticano têm mandatos de cinco anos”, diz, garantindo que é uma forma de o Papa “acabar com o carreirismo na Santa Sé”.
Na Constituição que aprovou está definido o seguinte: “Os Oficiais clérigos e os membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica que prestaram serviço nas Instituições curiais e Departamentos regressam às lides pastorais nas suas dioceses/paroquias, ou nos Institutos e Sociedades a que pertencem. No caso de os Superiores da Cúria Romana considerarem oportuno, o serviço pode ser prorrogado por outro período de cinco anos”.
Há ainda, acredita o padre António Ary, outra finalidade por trás desta norma: levar a que os religiosos trabalham nas igrejas locais e que tenham contato “com a vida real” e não se deixem ficar numa redoma no Vaticano, longe das pessoas. Um tema que Paulo Mendes Pinto diz ser uma das preocupações do Papa. “A vida nas paróquias está em crise no mundo ocidental e é preciso recriar essa vida”. Por isso, segundo os especialistas em Direito Canónico, outra alteração feita pelo Papa é reforçar o poder das igrejas locais, dando mais competência às conferências episcopais, de forma a que não fiquem tão dependentes das ordens dos homens do vaticano.
Os novos cardeais, a resignação e o futuro
Para este sábado, 27 de agosto, o Papa convocou o consistório para criar 20 novos cardeais. Deste total, só 16 terão direito a voto no conclave para escolher o seu sucessor pois há quatro com mais de 80 anos. Entre os novos cardeais estão o arcebispo de Díli; de Timor Leste; o bispo de Wa, do Gana; o bispo de Ekwulobia, da Nigéria; o bispo de Hyderabad, na Índia e o prefeito apostólico de Ulaanbaatar, na Mongólia. Escolhas que revelam a aposta que o Papa quer na evangelização, uma vez que são religioso de zonas mais periféricas ou de comunidades mais pequenas.
Com esta nomeação, o Papa reforça o grupo de cardeais por si nomeados para o órgão que vai escolher o próximo Papa. O Colégio cardinalício passa assim a ser composto por 227 cardeais, dos quais 132 eleitores. E deste, 83 são escolhas do Papa Francisco. Dos restantes, 38 foram nomeados pelo Papa Bento XVI e 11 ainda resultam de nomeações do tempo de João Paulo II.
Depois do consistório e antes de se reunir com todos os cardeais na segunda e terça-feira, o Papa vai celebrar uma missa na catedral da cidade de L’Aquila, que Bento XVI também visitou algum tempo antes de ter decidido resignar. Aliás, a questão da resignação ou não do atual Papa é uma das respostas que os católicos mais aguardam. Uma vez que nos últimos tempos, essa possibilidade foi colocada em cima da mesa por várias pessoas ligadas à Igreja, mesmo depois do Papa ter afastado essa ideia em algumas declarações que fez.
Surpreendendo os especialistas em temas da Santa Sé, o Papa decidiu aproveitar a criação de cardeais para realizar uma reunião conjunta com todos durante dois dias. “Entre as criticas que alguns fazem ao Papa está a de que muitas das suas ações mediáticas têm eco no momento, mas não se sabe se terão implicações no futuro. Mas se esta reestruturação for mesmo feita, irá deixar uma forte marca na governação da Igreja” diz Paulo Mendes Pinto, notando que as mudanças podem, no entanto, demorar a ser visiveis.
Até porque, salienta o padre Miguel Salis, há algumas dificuldades que podem surgir, nomeadamente quanto à contratação de leigos para os lugares de bispos, cardeais e outros religiosos. “Não sei se será possível contratar leigos - homens ou mulheres - que estejam dispostos a trabalhar cinco anos, no máximo dez, com um salário razoável, mas sabendo que depois deverão ir-se embora. Quem tenha uma família que alimentar pode achar que a proposta não é atrativa. Os que têm mais competências receberão certamente outras propostas de trabalho que lhes ofereçam melhores condições”.
Seja como for, para o padre António Ary com esta remodelação o líder da Igreja Católica quer “essencialmente transmitir a toda a estrutura uma forma de governar que ele próprio procura viver”. Aliás, sublinha, "na realidade, o Papa Francisco não tem feito outra coisa desde o início”.
