Covid-19 em Portugal: todas as novas medidas e restrições anunciadas pelo Governo

25 nov 2021, 18:26

A quinta vaga da pandemia obrigou o Governo a definir novas medidas. Uma das prioridades é evitar os contactos após o período festivo do Natal e Ano Novo. Aqui fica o resumo da conferência do primeiro-ministro, António Costa

Reforço da vacinação: até 19 de dezembro, as pessoas com mais de 65 anos com vacinação completa há mais de 150 dias, incluindo recuperados, serão chamadas para a terceira dose. O calendário para o reforço aplica-se também a quem tenha mais de 50 anos e recebido a vacina da Janssen. Já a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos está em análise, mas deverá acontecer após 20 de dezembro

Recomendações imediatas: Governo recomenda a testagem regular e adoção do teletrabalho, de uma forma imediata

Uso de Máscara: passa a ser obrigatório em todos os espaços fechados, para lá daqueles onde essa exigência já existia (como grandes superfícies comerciais e salas de espetáculo)

Certificado Digital: obrigatório para acesso a restaurantes, hotéis, alojamentos locais, ginásios e eventos com lugares marcados

Teste Negativo: obrigatório no acesso a lares, hospitais e centros de saúde, grandes eventos sem lugares marcados (como concertos), bares e discotecas. É também obrigatório na entrada por avião em Portugal. António Costa explicou que são válidos os teste PCR e antigénio mas não os autotestes. Já depois, a ministra Ana Mendes Godinho concretizou que, nas visitas aos lares, são aceites autotestes, desde que feitos na presença de um profissional da instituição

“Semana de Contenção” após Natal e Ano Novo: teletrabalho será obrigatório entre 2 e 9 de janeiro. Aulas recomeçam a 10 de janeiro, com compensação no Carnaval e Páscoa. Os pais que tiverem de ficar em casa com os filhos voltarão a receber o apoio à família. Bares e discotecas estarão encerrados nesta semana, com apoios às empresas

Controlo de todas as Fronteiras: além da exigência do teste negativo nas fronteiras marítimas, aéreas e terrestres, o Governo vai aplicar coimas de 20 mil euros às companhias aéreas por cada passageiro desembarcado sem esta condição. Haverá também reforço de segurança nos aeroportos

Estado de calamidade: para ter “quadro legal adequado” para este conjunto de medidas, o Governo decretou estado de calamidade a partir de 1 de dezembro.

O Presidente da República aprovou entretanto as novas regras do teletrabalho, já depois da ministra do Trabalho ter garantido que a semana sem aulas vai ter apoio às famílias.

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