Três anos depois, Portugal dá vários passos atrás na sua estratégia de transição energética. A partir do dia 1 de julho, voltámos a ter uma taxa de IVA de 23% para painéis solares e aparelhos de ar condicionado, numa medida contra-corrente, quando já se reivindicava, por exemplo, um alargamento da redução desta taxa noutras áreas ligadas à sustentabilidade, como é o caso das janelas eficientes.
Desde que a taxa foi reduzida, em 2022, os benefícios foram óbvios. Portugal, comprometido com ambiciosas metas energéticas, permitiu que largos milhares de portugueses tivessem acesso mais facilitado, com esta medida e outros programas de apoio, a painéis solares, o que se traduz numa poupança económica para as famílias e empresas e uma poupança ambiental para o país, tornando-o mais verde, enquanto se aproveita uma das grandes riquezas do país, o sol.
Entre 2022 e a presente data, muitos milhares de famílias e instituições recorreram à instalação de painéis solares com IVA reduzido. Para muitas, a diferença de 17% no preço final foi o fator decisivo entre avançar ou adiar indefinidamente.
Sabemos que as contas públicas estão sob pressão. Mas cortar onde está a inovação, a eficiência e a nossa independência energética não é um corte – é um erro estratégico. A energia solar não é um luxo, mas uma necessidade. E a fiscalidade inteligente deveria refletir isso.
Se queremos uma sociedade mais sustentável, então é preciso alinhar as políticas públicas com esse objetivo. Retirar o IVA reduzido aos painéis solares não é um passo nessa direção. É um passo atrás. Ou vários.
