Depois de Carlos Moedas ter anunciado que já "tinha falado com a empresa para parar imediatamente com estes grandes formatos”, na sexta-feira, a oposição autárquica vem denunciar que a JCDecaux retomou as intervenções nos painéis publicitários no mesmo dia em que aconteceu "uma vergonha" na Assembleia Municipal
Há um novo capítulo na trama dos novos painéis publicitários de grande formato de Lisboa. Depois de, na sexta-feira, Carlos Moedas ter garantido, em declarações à Lusa, que pediu à concessionária "para parar imediatamente com estes grandes formatos”, a oposição expõe que a JCDecaux está a prosseguir com as obras para ativação dos ecrãs gigantes.
Tanto PS como Bloco de Esquerda denunciam que o painel que Moedas descreveu como tendo “uma dimensão absolutamente enorme" e que disse que "não é um grande formato, é um formato chocante” está a ser alvo de intervenções para ser ligado num futuro próximo, ato que dizem demonstrar que a JCDecaux continua a avançar nas várias fases de instalação.
Questionada pela CNN Portugal, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) nada mais disse do que: "Estão suspensas as instalações de novos painéis de grande formato na cidade de Lisboa".
A CNN Portugal tem vindo a tentar contactar a JCDecaux desde dia 4 de setembro, mas até ao momento não obteve qualquer tipo de resposta.
A vereadora do PS Inês Drummond diz que este é apenas mais um caso revelador de que Carlos Moedas é "um presidente de Câmara que não tem sequer autoridade para implementar as políticas de cidade" e que a eletrificação deste painel espelha que o contrato não foi efetivamente suspenso, como confessa que tinha percebido após as declarações do autarca na sexta-feira.
"Manda as pessoas para a porta da ANA e agora pede à JCDecaux, com falinhas mansas, que suspenda a implementação dos cartazes. A própria JCDecaux faz orelhas moucas e continua a implementar a enormidade de painéis, que o próprio aprovou e que tanto o chocaram há quatro dias", resume Inês Drummond.
De acordo com a deputada municipal bloquista Maria Escaja, o Bloco de Esquerda também foi apanhado de surpresa pelas recentes intervenções nos painéis e vai solicitar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil uma auditoria independente à localização dos painéis publicitários. A deputada argumenta ainda que "é absurdo que os painéis estejam ligados dia e noite", lembrando que "a maioria das cidades europeias já desliga estes painéis durante a noite" e que "é ridículo que estejam a ser colocados em sítios onde podem efetivamente provocar acidentes".
João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, explica que, a menos que haja uma “ordem oficial” ou uma alteração contratual, "a JCDecaux provavelmente terá base legal para continuar as instalações". Quer com isto dizer, como explica o advogado, que no caso de existir um "despacho oficial a suspender a colocação dos painéis" - questão colocada pela CNN Portugal à CML que não teve qualquer esclarecimento - a continuação da "instalação dos painéis pela JCDecaux seria provavelmente considerada ilegal", mas, caso não exista qualquer despacho, "a JCDecaux poderia legalmente prosseguir com as instalações baseando-se no contrato existente", que prevê a instalação de 125 painéis digitais de grande formato e do qual Carlos Moedas diz estar "refém", dado ter assinado em 2017, ainda que tenha aprovado o contrato final em 2022.
Painéis publicitários motivam suspensão da Assembleia Municipal após ânimos se exaltarem: Maria Escaja explica o que aconteceu
Já na terça-feira, na reunião da Assembleia Municipal, - em que Carlos Moedas esteve presente - uma questão da deputada municipal do BE Maria Escaja sobre a polémica dos painéis digitais de grande formato acabou por levar os ânimos a exaltaram-se e a sessão acabou mesmo suspensa por alguns minutos pela presidente de assembleia, Rosário Farmhouse, no seguimento de uma questão colocada ao autarca sobre os polémicos painéis digitais de grande formato.
“O que digo a seguir não vem sem mágoa nem pesar, porque ao culpar reiteradamente o antigo executivo, Carlos Moedas mente. Mentiu-nos a nós, cidadãos eleitos aqui presentes, mente à população de Lisboa e eu peço sr. Presidente, explique-nos o porquê de o ter feito? Porque é que não assume as responsabilidades e porque é que nos tenta enganar?", questionou a deputada municipal do BE Maria Escaja.
Após a intervenção de Maria Escaja, Moedas interpelou a sessão e disse: “Chamou-me mentiroso e vou-me retirar da sala enquanto estiver o BE a falar”.
Maria Escaja explicou, esta quarta-feira, à CNN Portugal que "não chamou mentiroso a Carlos Medina", lembrando que a sua intenção era apenas questionar o autarca sobre "porque faltou à verdade" quando tinha dito que que estava "refém" do contrato com a JCDecaux efetuado no tempo de Fernando Medina. "A verdade é que foi Moedas que deu o ok", garante a deputada bloquista.
Moedas faltou à verdade e quando confrontado com os factos, saiu da sala e fugiu ao debate.
— Maria Escaja (@mariaescaja) September 17, 2024
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Posteriormente, a intervenção do BE continuou com a deputada Joana Teixeira, que considerou que a atitude de Carlos Moedas revela a incapacidade de responder às questões colocadas. Na bancada, gerou-se uma troca de comentários entre os deputados do PSD e CDS-PP e a do BE e deputados independentes do movimento Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre). O sucedido levou à interpelação de Miguel Graça, dos Cidadãos Por Lisboa, que disse que as interjeições dos deputados da direita aconteciam por a bancada do BE ser composta por “deputadas mulheres”, o que aumentou a discussão e que levou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), a suspender a reunião por alguns minutos.
“Senhoras e senhora deputados, o que está aqui a acontecer é uma vergonha. Agradeço que não liguem a transmissão neste momento, os trabalhos estão suspensos. Ou se acalmam e conseguem trabalhar juntos ou então a reunião termina aqui. Agradeço que tomem calma” e a emissão foi interrompida, exclamou Rosário Farmhouse antes suspender a sessão (Intervenção de Maria Escaja - minuto 2:15:47, suspensão - 2:19:00).
Como se pode ver na transmissão da reunião, Maria Escaja explica que "houve gritos" e que os apartes nas bancadas da direita durante as intervenções "tem sido normal neste mandato". "A parte mais engraçada é que no dia 13 Carlos Moedas tinha pedido a suspensão da colocação de painéis e, enquanto isto acontecia na Assembleia Municipal, estavam a instalar painéis na 2.ª Circular", conta a deputada do BE.
Inês Drummond deixa um conselho a Carlos Moedas: "Se não quer ser acusado de mentir tem que parar de mentir", afirmando que o atual presidente da CML "tem mentido e não é a primeira mentira". "Mentiu quando disse que o PS tinha chumbado o orçamento da câmara em 2022; mentiu quanto ao Plano Geral de Drenagem, quando disse que foi quem teve a coragem de avançar, quando o procedimento e o concurso foi lançado pelo seu antecessor; mentiu na Jornada Mundial da Juventude; e numa proposta do TUMO - Centro de Tecnologias Criativas -, quanto a um programa para se implementar nas escolas, dizendo que o PS votou contra quando ele retirou a proposta", elenca a vereadora.
"E de lembrar que se se sente muito incomodado e acha que isto não é forma de estar na política, mas eu relembro que acusou Fernando Medina de mentir nos festejos do Sporting, de mentir no caso dos russos e, na altura, não achou que era nenhum insulto de lesa- pátria. Portanto, de facto tem dois pesos e duas medidas, lida muito mal com a crítica e o melhor mesmo é começar a governar com verdade, dizer olhos nos olhos, enfrentar a realidade, não sacudir a água do capote e falar a verdade aos lisboetas, assumindo as suas responsabilidades quando falha ou quando se engana. Neste contrato de publicidade, claramente mentiu", argumenta Inês Drummond.
Em tom de fecho, a socialista resumiu ainda a postura de Moedas desde que assumiu a gestão da Câmara de Lisboa: "Tudo o que está a correr bem é novo, tudo está mal é um problema de trás", ressalvando também que "a única obra que tem para mostrar é aquilo que vem do anterior mandato".
Críticas que se alinham também com as de Maria Escaja: "Nós já estamos habituados a que Carlos Moedas não assuma as suas falhas e as do seu executivo. Estamos muito habituados a que quando é para se vangloriar de alguma coisa, que pode até vir do mandato anterior, Carlos Moedas é o primeiro a vangloriar-se e a dar palmadas nas costas, mas quando é para assumir responsabilidades invariavelmente sacode a água do capote para cima do executivo anterior, que já se cessou funções há três anos. Portanto, não nos surpreende em nada que Carlos Moedas o faça, mas vemo-lo com alguma tristeza democrática".
