Discussão centra-se agora entre 10 a 15 normas que são "muito importantes"
A ministra do Trabalho disse esta segunda-feira que "há 80 artigos" sobre as alterações à lei laboral "consolidados" e que a proposta que está em discussão "é bastante diferente da proposta inicial", tendo garantido que esses contributos serão levados ao parlamento.
"Nesta fase do processo já há 80 artigos que estão consolidados e, portanto, há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa", disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, depois de se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais no Ministério do Trabalho, em Lisboa.
Palma Ramalho indicou ainda que a discussão está agora em torno de "10 a 15 normas", que são "muito importantes", escusando-se, no entanto, a detalhar "o conteúdo" das medidas em causa.
Por isso, a proposta que está agora "em cima da mesa é bastante diferente da proposta inicial", frisou.
"Na verdade, pode-se dizer que é uma nova proposta e que, portanto, se houver acordo [em Concertação Social] é essa proposta, que o Governo levará à Assembleia [da República]", acrescentou, sublinhando ainda que mesmo que não aja acordo, o Governo vai "aproveitar os contributos" que forem recebidos ao longo deste processo negocial.
A ministra do Trabalho reiterou ainda que o executivo não tenciona "eternizar" a discussão, mas vai dar "todo o espaço possível" para conseguir "chegar a acordo "com os parceiros que estão, neste momento, a dialogar" com executivo.
"O Governo tem a convicção de que o acordo é possível ou não estaríamos neste processo e uma próxima reunião será marcada oportunamente e com rapidez", disse.
Questionada sobre se acredita se poderá ser alcançado um acordo na próxima reunião, respondeu: "Eu gostava, mas depende da dinâmica da reunião".
Já sobre o facto de a CGTP não ter participado na reunião, Palma Ramalho reiterou que a central sindical "se colocou à margem" da discussão, ao exigir a retirada do projeto, e que se "limitou" a divulgar publicamente que se deslocaria ao Ministério do Trabalho, não tem feito "qualquer pedido formal ao Ministério para participar na reunião" de hoje.
"Se a CGTP alterar a sua atitude inicial, que foi [a] de recusar as negociações e efetivamente quiser negociar este anteprojeto e nos sinalizar isso mesmo formalmente, o que não fez, naturalmente que poderá integrar as negociações", acrescentou a governante.
A par da ministra, também à saída da reunião as confederações empresariais realçaram haver uma "maior disponibilidade" para se alcançar um acordo sobre as alterações à lei laboral, enquanto a UGT viu "uma atitude diferente" da parte do Governo e dos patrões, ainda que refira que ainda há "pedra para partir".
