Governo fala em "intransigência" da UGT numa reunião que também teve a CGTP, que andou sempre fora das negociações. Projeto avança para o Parlamento sem qualquer acordo
Terminou sem acordo a última e derradeira reunião entre Governo e parceiros sociais para aprovação do novo pacote laboral.
Depois de várias reuniões e até algumas cedências de ambas as partes, o afastamento entre o Governo e os parceiros sociais, nomeadamente a UGT e a CGTP, continuou a verificar-se, impedindo um acordo em sede de Concertação Social.
O projeto de alteração ao Código do Trabalho deve avançar na mesma para o Parlamento, faltando saber se o Governo faz marcha-atrás em tudo o que foi negociado e apresenta a sua versão original, ou se mantém as concessões feitas aos parceiros sociais.
De acordo com a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, a UGT manteve-se "absolutamente intransigente" durante o processo de Concertação Social, não tendo os parceiros sociais chegado a acordo, que teria de sobreviver por aí, já que a CGTP estava, à partida, fora de jogo, não tendo sequer participado nas negociações com o Governo.
Governo, patrões e sindicatos reuniram-se esta quinta-feira, mas não chegaram a um entendimento após nove meses de negociações.
"Infelizmente, não foi possível chegar a um acordo, apesar de todo o esforço que o Governo fez. O Governo esteve sempre de boa-fé nesta negociação, tentou ao máximo levá-la a bom porto, fez inúmeras cedências, como outros parceiros fizeram", disse Palma Ramalho no final da reunião.
"Não houve matérias, nenhuma das linhas vermelhas, em que o Governo tivesse cedido. Infelizmente, um dos parceiros revelou-se absolutamente intransigente e, portanto, não permitiu as aproximações que eram necessárias para chegarmos ao acordo que desejávamos", acrescentou a ministra no Conselho Económico e Social.
Palma Ramalho disse ainda que o próximo passo será levar a "decisão final ao primeiro-ministro e o Governo vai avaliar muito rapidamente o passo seguinte, que será a transformação em proposta de lei para que o processo siga na instância legislativa".
Reação da UGT
O secretário-geral da UGT afirmou que os parceiros sociais não discutiram qualquer nova proposta de reforma laboral na reunião da Concertação Social e que, por isso, a central reafirmou a sua oposição à última versão do Governo.
“A CIP não apresentou nenhuma proposta”, afirmou Mário Mourão, no final da reunião de Concertação Social, depois de a ministra do Trabalho anunciar que as negociações chegaram ao fim sem acordo entre o executivo e os parceiros sociais.
O secretário-geral da UGT disse que a central não negoceia em função de iniciativas apresentadas na comunicação social e que na reunião de hoje não foram apresentadas novas propostas. Na véspera do encontro, a CIP disse estar disponível para ceder em algumas medidas pretendidas pela UGT.
A última proposta, que o secretariado da central sindical rejeitou em 23 de abril, foi “insuficiente para a UGT dar o seu apoio” e, como não houve uma proposta diferente em cima da mesa, a UGT manteve a rejeição, justificou o secretário-geral.
Mourão disse que o Governo, ao longo deste processo, assumiu que não abdicaria das “traves-mestras” da proposta e que “a UGT só está aqui para servir aqueles que representa”.
