O debate entre Pacheco Pereira e André Ventura revelou-se absolutamente inútil, exceto num ponto: deixou claro que Portugal ainda se debate com o seu legado colonial e que este é objeto de disputa política
Nos últimos 4 anos dediquei o meu trabalho científico ao estudo das guerras culturais em Portugal, tendo realizado dezenas de entrevistas com atores políticos dos mais variados quadrantes ideológicos, em torno de matérias diversas, mas com especial incidência na questão da memória histórica e da chamada “descolonização da cultura”, um termo que, vale reconhecer, transporta forte carga ideológica para o campo da teoria política e dos estudos culturais.
Das entrevistas, ficou claro que a questão do passado ultramarino português – que envolve a expansão marítima, as relações transatlânticas de natureza política e económica, a colonização, a descolonização e os seus legados - oferece as seguintes grelhas de leitura:
- Glorificação absoluta, que perpetua o lusotropicalismo e a narrativa do excecionalismo português, ideologia inerente ao Estado Novo, e cujos efeitos naquilo que Eduardo Lourenço chamou de “hiperidentidade” e que Jorge Vala chama de “autoestima nacional” se perpetuam até hoje.
- Condenação absoluta, que aplica leituras anacrónicas ao passado e simplifica as relações e os momentos históricos, bem como parte de uma memória inventada sobre a África pré-colonial para efeitos de combate político ao Ocidente.
- Uma terceira via, própria dos partidos do mainstream político, onde encontramos maior ou menor adesão a uma visão crítica do passado, sem glorificação nem condenação absolutas e com preocupações sobre factos e contextos.
Neste campo, o debate incide sobre o que se pode designar por “saldo colonial” e que vimos nas palavras e no subtexto das palavras de André Ventura (cuja narrativa é um decalque do pensamento de outras figuras do Chega, e não dele próprio) no debate com Pacheco Pereira.
A aplicação do termo “saldo” é, aqui, essencial, porque tem a ver com uma aritmética que se pretende aplicar à presença portuguesa em África: entre o negativo e o positivo, o saldo é favorável a qual?
No caso de André Ventura, este mobilizou um conjunto de argumentos a favor do saldo positivo, como as escolas, os hospitais e outras infraestruturas. O rigor exige que se reconheça a factualidade dessa afirmação. Há, no entanto, nela uma falácia: a generalidade das infraestruturas construídas em África por portugueses, ingleses e outros colonos foi pensada para uso colonial e dos colonos, não tendo por objetivo servir as populações locais.
Ou seja, o propósito da engenharia colonial foi a exploração de recursos para enriquecimento das metrópoles, não o desenvolvimento dos países africanos, ainda que o processo de descolonização tenha deixado essas infraestruturas para os governos independentes.
Mas há outros problemas no saldo colonial; um deles é que, ao pretender ser instrumento político de uma guerra cultural sobre a articulação entre memória e história, precisa de simplificar os termos do debate. O legado colonial não é apenas as infraestruturas, é a construção de uma nova engenharia social de matriz ocidental que desconsiderou as culturas locais, a implementação do cristianismo como religião civilizacionalmente superior, a reconfiguração de fronteiras que não respeitou questões étnicas e um legado de associação entre “raça” e inferioridade. É na diluição desta realidade que opera a narrativa lusotropicalista que André Ventura acaba por mobilizar.
A pergunta que se coloca é a seguinte: por que Portugal, enquanto sociedade, não consegue ultrapassar esta narrativa nem esta guerra cultural em torno da história?
Em termos resumidos: (i) porque a era da expansão marítima continua a operar como marcador da identidade nacional, (ii) porque a Escola continua a reproduzir acriticamente, através dos manuais escolares, o mito do “bom colonizador” herdado do Estado Novo, (iii) porque não há um cuidado em avaliar diferentes períodos históricos, compreendendo que a dominação colonial portuguesa em África, na sua forma mais administrativa, territorial e coerciva, é sobretudo um fenómeno do século XX, (iv) porque a história continua a ser mobilizada entre campos radicais, um que procura exaltar a memória para efeitos nacionalistas, branqueando consequências como a escravidão, a segregação e a desarticulação de estruturas sociais locais; e outro que amalgama diferentes períodos históricos num só - o colonialismo - para construir uma narrativa contra o Ocidente.
No final, o debate poderá ter agravado o problema, uma vez que permitiu reacender a polarização política, com os debates a voltarem a incidir sobre a disputa em torno do saldo e não sobre a complexificação histórica. Perde a sociedade.
