A líder italiana afirmou que a detenção não seguiu as burocracias obrigatórias, uma vez que o ministro da Justiça não informado antes da operação de detenção, como é requisitado quando as autoridades italianas detêm suspeitos procurados pelo TPI
A primeira-ministra de Itália Giorgia Meloni está a ser investigada pela justiça de Roma devido à libertação de um suspeito líbio procurado pelo Tribunal Penal Internacional.
Osama Elmasry Njeem foi detido em Turim no dia 19 deste mês, mas foi libertado e voltou à Líbia num avião do governo italiano dois dias depois.
Na quarta-feira, dia 22 de janeiro, o TPI emitiu um comunicado onde lamentou o sucedido.
“Em 21 de janeiro de 2025, sem aviso prévio ou consulta do Tribunal, Osama Elmasry Njeem terá sido libertado e transportado de volta para a Líbia. O Tribunal está a tentar obter, e ainda não obteve, uma verificação das autoridades sobre as medidas alegadamente tomadas. O Tribunal recorda o dever de todos os Estados Partes de cooperarem plenamente com o Tribunal nas suas investigações e ações penais", pode ler-se na nota.
Meloni defendeu a atuação do seu executivo.
“Não posso ser chantageada, não me vou deixar intimidar. Tenciono continuar o meu caminho para defender os italianos, especialmente quando a segurança da nação está em jogo, de cabeça erguida e sem medo”, disse a primeira-ministra italiana, citada pelo Financial Times.
A líder italiana afirmou que a detenção não seguiu as burocracias obrigatórias, uma vez que o ministro da Justiça não informado antes da operação de detenção, como é requisitado quando as autoridades italianas detêm suspeitos procurados pelo TPI.
Devido às falhas burocráticas, um tribunal de recurso de Itália recusou manter Njeem detido e ordenou a sua libertação.
De acordo com o próprio TPI, Njeem era o responsável máximo por algumas prisões em Tripoli “onde milhares de pessoas foram detidas por períodos prolongados”.
Njeem é suspeito de “crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo assassínio, tortura, violação e violência sexual, alegadamente cometidos na Líbia a partir de fevereiro de 2015”, diz o tribunal.
