Relatório assinala que Dinamarca registou a maior carga fiscal em 2020
A carga fiscal em Portugal situou-se 1,3 pontos percentuais acima da média do conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2020, de acordo com uma compilação esta segunda-feira divulgada.
Segundo um relatório estatístico sobre receitas fiscais divulgado pela OCDE, a carga fiscal em Portugal, que foi de 34,8% em 2020, ficou acima da média do conjunto dos países da organização, que foi de 33,5%.
De acordo com a OCDE, a média de 33,5% do peso das receitas fiscais sobre o Produto Interno Bruto (PIB) representou uma subida de 0,1 pontos percentuais face a 2019, sendo que em Portugal o aumento foi de 0,3 pontos.
As variações na carga fiscal são causadas pelas mudanças relativas nas receitas fiscais e contribuições sociais e no PIB nominal. De um ano para o outro, se as receitas crescerem mais do que o PIB (ou caírem menos que o PIB), a carga fiscal aumenta.
Por outro lado, se as receitas crescerem menos do que o PIB, ou caírem mais, a carga fiscal diminui, explica a OCDE.
"Assim, a carga fiscal não significa necessariamente que a quantidade de receitas fiscais tenha crescido em termos nominais, ou mesmo reais", assinala a organização liderada por Mathias Cormann.
Em 2020, "o pequeno aumento da média da carga fiscal na OCDE ocorreu face à pandemia de covid-19, que levou a perdas alargadas tanto nas receitas fiscais nominais como no PIB nominal", tendo a razão das perdas sido atribuída ao facto de "na maioria dos países o PIB ter caído mais do que as receitas fiscais nominais".
O relatório assinala que a Dinamarca registou a maior carga fiscal em 2020 (46,5%), "e com as exceções de 2017 e 2018, em que a da França foi maior, tem tido a maior carga fiscal dos países da OCDE desde 2002".
