Bastonário dos médicos diz haver abertura do Governo para reabrir tema das 35 horas

Agência Lusa , MJC
4 out 2023, 16:23

Carlos Cortes afirmou haver abertura do Ministério da Saúde para matérias relacionadas com a carreira médica e acrescentou que muitas das questões discutidas na reunião desta quarta-feira requerem um compromisso escrito da tutela até final do próximo mês

O bastonário da Ordem dos Médicos afirmou esta quarta-feira, após uma reunião com o ministro da Saúde, haver abertura do Governo para reabrir a negociação de matérias que estavam encerradas, nomeadamente a fixação do horário de 35 horas semanais.

À saída de uma reunião realizada a seu pedido, Carlos Cortes apontou ainda haver abertura do Ministério da Saúde para matérias relacionadas com a carreira médica e acrescentou que muitas das questões hoje discutidas requerem um compromisso escrito da tutela até final do próximo mês.

"Na esmagadora maioria das questões que têm que ver com a Ordem dos Médicos os prazos são muito limitados. No próximo mês, até final do mês, muitas das questões que foram aqui tratadas têm de ter um compromisso escrito do Ministério da Saúde", afirmou o bastonário, que insistiu que, desta vez, "houve uma postura diferente" da tutela.

Todas as propostas discutidas hoje pela Ordem dos Médicos (OM) e que tiveram abertura da parte da tutela serão apresentadas numa reunião de emergência do Fórum Médico - plataforma que reúne todas as organizações médicas - que a OM vai marcar para dia 12, em Coimbra, afirmou ainda.

Um dos temas abordados na reunião de duas horas e meia no Ministério da Saúde foi a abertura de um processo para a nova carreira médica: "É uma reivindicação médica de há vários anos. Há necessidade de termos uma carreira médica que tenha em conta o setor da saúde, o da Justiça e o da Defesa (...), sem esquecer que há médicos no setor público, privado e social".

A propósito da falta de recursos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Carlos Cortes elencou ainda como prioridades um plano de captação e manutenção de médicos nos serviços públicos: "Tem sido feito muito pouco, ou praticamente nada, para captar, fixar, manter os médicos no SNS, (...) naquela que deveria ser uma prioridade da reforma do SNS".

A ordem apontou ainda a necessidade de melhor formação e mais espaço para formação no SNS.

Segundo o bastonário, cabe agora aos sindicatos negociar com o Ministério da Saúde as questões de índole sindical, enquanto a OM tratará de negociar com o Governo questões da sua tutela, nomeadamente a formação dos clínicos.

"Haverá espaço de diálogo para matérias sindicais (...) e a Ordem dos Médicos pediu que rapidamente se iniciasse esse diálogo e que fosse breve e não demorasse 14 meses como demorou o anterior", afirmou.

Questionado sobre a atual dificuldade de resposta nas urgências - devido à recusa de muitos médicos em fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados -, Carlos Cortes afirmou: "A Ordem dos Médicos não dá resposta nos serviços de urgência. Há uma responsabilidade que é do Ministério da Saúde e do Governo. O atendimento nos hospitais é da responsabilidade do Governo, que tem de criar as condições adequadas para os seus profissionais, neste caso os médicos, poderem dar uma resposta positiva à população".

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