Ministra da Presidência remete para o futuro Orçamento eventuais compensações pela inflação

Agência Lusa , DCT
1 abr 2022, 17:07
Briefing do Conselho de Ministros

Na resposta, a “número dois” do executivo recusou-se por enquanto a adiantar “pormenores” sobre medidas que poderão constar na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a aprovar pelo Governo “nos próximos dias”.

A ministra da Presidência remeteu esta sexta-feira para a futura proposta de Orçamento para 2022 a questão relativa à adoção de eventuais medidas compensatórias decorrentes de uma inflação em Portugal superior às estimativas do anterior Governo.

Esta posição foi assumida por Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa destinada à apresentação do Programa do XXIII Governo Constitucional, depois de interrogada se o novo executivo admite uma nova atualização salarial este ano na administração pública, tendo em vista compensar os efeitos do aumento da inflação em 2022 e que é superior ao estimado no final de 2021.

O Programa de Estabilidade apresentado na semana passada ainda pelo anterior executivo prevê uma inflação de 2,9% este ano e a atualização salarial na administração pública foi de 0,9% em 2022.

Na resposta, a “número dois” do executivo recusou-se por enquanto a adiantar “pormenores” sobre medidas que poderão constar na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a aprovar pelo Governo “nos próximos dias”.

Nesse momento, como acontece sempre, o ministro das Finanças [Fernando Medina] fará a apresentação do Orçamento e detalhará todas essas respostas. Neste momento, não há condições para responder diretamente a questões relacionadas com o Orçamento para 2022”, alegou Mariana Vieira da Silva, que a administração pública na sua esfera de tutela direta.

Mariana Vieira da Silva observou que os números da inflação foram incluídos no Programa de Estabilidade com a previsão que o Governo anterior fez, “de subida de inflação nestes anos, [2,9% em 2022], mas uma recuperação para níveis distintos nos anos seguintes”.

O Programa de Estabilidade, segundo a titular da pasta da Presidência, foi influenciado por um conjunto de variáveis positivas, com Portugal a chegar ao fim de 2021 numa melhor situação económica melhor do que o previsto. No entanto, também se registam variáveis negativas, como as que decorrem da situação internacional atual”.

A nossa convicção é que o percurso apresentando no Programa do Governo é realizável, apesar dos percalços que sempre acontecem. Alguns [desses percalços] já conhecemos, mas outros não”, acrescentou.

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