Variação entre 2025 e 2026 é de 4,6%
O Governo prevê, no OE2026, que a receita fiscal proveniente do Imposto Sobre Veículos (ISV) aumente 22 milhões de euros face a 2025, variação que corresponde a um acréscimo de 4,6%.
O Executivo explica que "este crescimento decorre do aumento esperado no consumo privado".
A receita fiscal proveniente do ISV vai atingir os 511 milhões de euros.
O aumento de receita com o ISV é superior ao do último Orçamento do Estado, em que o Governo previa que a receita fiscal com o imposto sobre veículos cresce-se 2,1%, mais 9,6 milhões do em 2024. Totalizando, 468 milhões de euros.
O ISV é imposto sobre os automóveis ligeiros de passageiros, mercadorias ou mistos, auto caravanas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, sendo que deve ser pago no momento da matrícula ou após qualquer transformação que altere as características do veículo que implique uma tributação mais elevada ou sujeição ao imposto.
"O valor a pagar do Imposto Sobre Veículos (ISV) calcula-se na componente cilindrada, multiplicando a cilindrada pela taxa por cc e subtraindo a parcela a abater. A este valor soma-se a componente ambiental, que se calcula multiplicando a taxa pelo índice de CO2. Ao resultado obtido subtrai-se o valor a abater da componente ambiental. A soma das duas componentes, resulta o ISV a pagar", explica o Automóvel Club de Portugal (ACP), que acrescenta que "no caso dos veículos a gasóleo acresce ainda 500 euros para os automóveis que emitam partículas superiores a 0,001 gramas por quilómetro".
