Variação entre 2025 e 2026 é de 4,6%
O OE2026 mostra que o Governo espera que os portugueses paguem mais 187 milhões de euros através do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 2026 do que se verificou em 2025, o que representa um aumento de apenas 4,6%.
O valor fica muito abaixo dos 21,9% do aumento do Orçamento do Estado do último ano, referente às variações entre 2024 e 2025, que correspondia a 752,5 milhões de euros.
O Governo não refere no OE2026 qualquer tipo de aumento do ISP ou fim dos descontos como anunciou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no início do mês e diz que "este crescimento decorre do crescimento esperado no consumo privado.
Estas variações anuais podem ter várias explicações como o aumento do preço do petróleo ou o aumento do consumo de combustíveis fósseis, mas podem também espelhar um eventual aumento sobre o ISP não anunciado para já no OE2026. Certo é que estes 187 milhões de euros serão transferidos das carteiras dos contribuintes para os cofres estatais.
Desde outubro de 2023, quando o governo de António Costa anunciou o congelamento do ISP para contrabalançar os sucessivos aumentos do preço do barril de petróleo, que os Executivos têm vindo a aumentar este imposto sobre os combustíveis e é expectável que o volte a fazer. No fim de setembro, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu "ajustamentos" no preço dos combustíveis, após uma carta da Comissão Europeia (CE) a instar o Governo a acabar com os descontos no ISP.
"Temos vindo a resistir", salientou, avisando que não é possível "resistir para sempre".
Castro Almeida admitiu que "vai ser necessário fazer ajustamentos", mas garantiu que o Governo iria manter "a posição que tomou no ano passado foi de só fazer ajustamentos nos momentos em que haja quebra de preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais gasolina por causa do aumento das taxas".
O ministro da Economia e da Coesão Territorial assegurou ainda que "é impensável" acabar com os descontos no ISP "de uma só vez".
