Na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue esta quinta-feira no parlamento, o Governo estima um excedente orçamental de 0,1% do PIB no próximo ano, enquanto várias entidades que seguem as finanças públicas estimam um défice
O ministro das Finanças assumiu esta quinta-feira que 2026 será um "ano orçamental mais exigente", e apontou que "se o país não quer voltar a entrar num défice, a margem é próxima de zero".
Na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue esta quinta-feira no parlamento, o Governo estima um excedente orçamental de 0,1% do PIB no próximo ano, enquanto várias entidades que seguem as finanças públicas estimam um défice.
Joaquim Miranda Sarmento salientou, na apresentação do OE2026 no Ministério das Finanças, que o excedente é de cerca de 230 milhões de euros, pelo que se o país não quer voltar a entrar num défice, a margem para mais medidas é "próxima de zero".
"2026 é o ano orçamental mais exigente, porque nós temos cerca de 2,5 mil milhões de euros de empréstimos PRR para executar", explica o ministro das Finanças. "Este orçamento tem 0,8% do PIB de despesa PRR por via de empréstimos que não tem correspondência na receita."
"Os números são o que são, se não tivéssemos os empréstimos do PRR não estaríamos a fazer alguns projetos", apontou, acrescentando que não vai discutir o mérito da decisão tomada relativamente à 'bazuca europeia', mas se não fosse assim, existiria "0,8% do PIB de margem".
"Assim se queremos executar e manter o equilíbrio, temos saldo de 230 milhões de euros" no próximo ano, concluiu.
Já no que diz respeito às previsões que apontam para um défice no próximo ano, o ministro apontou que o "CFP tem as suas previsões, tem mandato de prudência em que previsões são sempre o mais prudentes possíveis".
Notou ainda que as "previsões são do dia 22 setembro, e dia 23 o INE publicou novas contas nacionais", que já alterariam alguns dos cálculos.
Apesar desta nota, o ministro assumiu que 2026 é um "ano orçamental mais exigente porque há 2,5 mil milhões de euros de empréstimos do PRR para executar".
