Todos os jovens acabarão beneficiados ao longo da próxima década, caso haja aprovação do orçamento. Não tanto quem recebe 1.000 euros brutos mensais, mas sobretudo quem está, por exemplo, nos 2.500
Caso seja aprovado, o Orçamento do Estado (OE) para 2025 vai mesmo um novo IRS Jovem e a medida terá um custo de 525 milhões de euros, abrangendo entre 350 e 400 mil jovens.
Era há muito uma “linha vermelha” para o Partido Socialista aprovar o Orçamento, mas o Governo parece ter — e faz questão de o referir na proposta orçamental — apenas “retocado” o anterior desenho do PS, tornando-o, diz quem agora governa, mais abrangente e menos discriminatório.
Ou seja, o regime é ampliado a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente da escolaridade — no anterior orçamento era obrigatório ter, no mínimo, uma licenciatura — e a duração das isenções é de uma década, enquanto no OE socialista podia durar cinco anos.
Assim, em caso de viabilização, o Orçamento garante uma isenção de 100% aos jovens logo no primeiro ano, descendo para 75% do 2º ao 4º ano, para 50% do 5º ao 7º e para 25% do 8º ao 10º ano.
Mas quanto é que o novo, ou “retocado”, IRS Jovem representa de benefício na vida dos jovem que este Governo pretende reter? A PwC Portugal fez diversas simulações que agora lhe apresentamos.
Tomemos um primeiro exemplo: um jovem, solteiro e sem quaisquer dependentes, que tenha um rendimento bruto mensal de 1.000 euros. Se compararmos o regime de IRS Jovem em vigor (uma medida que é do PS, portanto) e o novo regime proposto no OE para 2025, a verdade é que a poupança adicional só se começa a sentir ao fim do quinto ano.
Nas primeiras quatro declarações a diferença é nula, havendo uma poupança adicional face ao regime em vigor de 383,49 euros no quinto ano. No sexto e sétimo anos, a poupança adicional é de 852,48 euros, baixando nos derradeiros três anos para 458,99 euros.
Se tomarmos um rendimento bruto mensal de 1.600 euros como exemplo, aí o caso já muda de figura. A poupança adicional face ao IRS Jovem em vigor é logo de 217,77 euros no segundo ano, atinge um máximo de 1.889,21 euros no sexto e sétimo anos, terminando a década com uma poupança adicional de 944,61 euros.
Por fim, tomemos como exemplo um rendimento bruto mensal de 2.500 euros. A poupança adicional face ao IRS Jovem em vigor é sentida logo em força no primeiro ano: 1.709,15 euros. O máximo de poupança é atingido no sexto e sétimo anos: 3915,50 euros. A década de isenção termina com 1.957,75 euros de poupança adicional face ao IRS Jovem do Partido Socialista, inscrito no orçamento de 2024.
Quando se compara o regime de IRS Jovem proposto com as taxas gerais de IRS, então, as poupanças são ainda mais significativas.
Na realização dos cálculos acima foram considerados os seguintes pressupostos:
- O rendimento mensal bruto auferido não sofreu alteração ao longo dos 10 anos.
- Para apuramento da dedução específica, considerou-se que a totalidade do rendimento bruto constitui base de incidência de contribuições para a Segurança Social.
- Foi considerado o Indexante de Apoios Sociais ("IAS") em vigor para o ano de 2024, no valor de € 509,26.
- O contribuinte tem apenas € 250 de deduções à coleta decorrentes das despesas gerais e familiares.
- As taxas do IRS em todos os cenários são as que resultam da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 e não sofrerão alterações ao longo dos 10 anos.
