O PS diz entrar neste diálogo de “boa-fé” e assegurou a “preocupação de não partir para estas negociações com linhas vermelhas”
O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, foi mandatado esta segunda-feira pela Comissão Política Nacional do PS para iniciar um diálogo com o Governo em relação ao Orçamento do Estado, assegurando “boa-fé” nas negociações e recusando “linhas vermelhas”.
Durante a reunião da Comissão Política Nacional desta segunda-feira, Marcos Perestrello, do Secretariado Nacional do partido, veio dar nota aos jornalistas desta decisão do órgão do partido.
“A Comissão Política Nacional do PS mandatou o secretário-geral do do PS para iniciar um processo de diálogo com o Governo relativo à aprovação ou não do próximo Orçamento do Estado”, anunciou o dirigente socialista.
De acordo com Marcos Perestrello “existe do lado do PS uma vontade firme e verdadeira de construir um bom” orçamento, mas ressalvou que a obrigação de o aprovar “cabe em primeiro lugar ao Governo”.
O PS, segundo o dirigente, está nestas negociações de “boa-fé” e assegurou a “preocupação de não partir para estas negociações com linhas vermelhas”.
"É o Governo que tem que governar e o Governo tem que apresentar uma proposta de Orçamento do Estado à Assembleia da República e tem que ter a flexibilidade, a vontade e a disponibilidade para negociar com o Partido Socialista as condições que permitam ao Partido Socialista aceitar essa proposta de Orçamento do Estado, criando as condições para que o país tenha estabilidade e idealmente venha a ter um bom orçamento", enfatizou.
Sobre o caderno de encargos que Pedro Nuno Santos levará a esta negociação, Marcos Perestrello insistiu que não há linhas vermelhas e admitiu haver "aspetos do orçamento que serão seguramente partilhados pelo próprio Governo e que para o PS são muito importantes", desde logo a "manutenção de uma linha de equilíbrio orçamental, a redução da dívida" ou a política de apoio às famílias.
A preocupação do PS é "iniciar o diálogo com o Governo com boa fé", passando para o executivo de Luís Montenegro "a responsabilidade pela aprovação do orçamento" já que "tem que ter a capacidade de compreender que não tem uma maioria absoluta e que as condições em que exerce o Governo obrigam a estabelecer compromissos".
Diálogo deve começar "tão cedo quanto possível"
Sobre se estas negociações deveriam ser antes de o Governo construir a proposta que levará ao parlamento, o socialista considerou que o "ideal era que começassem tão cedo quanto possível".
"O Governo já deu um passo negativo que foi não consagrar nas grandes opções do Orçamento de Estado para o ano que vem as propostas que entretanto já tinham sido aprovadas na Assembleia da República e que têm algum impacto orçamental", lamentou.
Questionado sobre como será feito este arranque do processo de negociação, Marcos Perestrello considerou que "a questão da operacionalização" não é o "mais importante neste momento".
"O PS está disponível para estabelecer um diálogo construtivo relativamente ao orçamento de Estado, com o objetivo de criar condições de estabilidade para o país, porque o país precisa, e com o objetivo de garantir, tanto quanto possível, um orçamento tão melhor quanto possível", enfatizou.
No entanto, tem que haver da parte do Governo e do primeiro-ministro "disponibilidade para haver "flexibilidade e boa vontade".
