Resposta do ministro a uma pergunta de André Ventura
O ministro das Finanças, Fernando Medina, considerou esta sexta-feira que as cativações são um tema mais importante para a oposição do que o peso que têm na despesa pública global, representando no máximo 3% do Orçamento do Estado.
Fernando Medina falava numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), no parlamento, quando foi questionado sobre o tema por André Ventura, deputado do Chega.
“Acho as cativações um tema fascinante no debate do Orçamento do Estado, porque são muito mais importantes no debate político para as oposições do que a dimensão que têm relativamente ao global da despesa pública”, disse Fernando Medina.
O governante sustentou que as cativações representam 1,46% da despesa pública.
Fernando Medina sublinhou que, mesmo utilizando o critério mais alargado da UTAO, está a falar-se “de qualquer coisa que chega a 3% do Orçamento do Estado”.
A UTAO indicou, na análise final à proposta do Orçamento, que o Ministério das Finanças irá centralizar 3.163 milhões de euros de despesa, naquele que é o valor mais elevado em sete anos, com as cativações a representarem a maior fatia.
Destes 3.163 milhões de euros, a dotação provisional cifra-se em 814 milhões de euros, a reserva orçamental em 363 milhões de euros, as cativações em 1.242 milhões de euros e as dotações centralizados em 745 milhões de euros.
Os técnicos que dão apoio aos deputados assinalam que as cativações passam a representar, em 2023, o instrumento mais importante de controlo da despesa, com um peso de 39,3% no total, seguidas da dotação provisional (25,7%), dotações centralizadas para fins específicos (23,6%) e reserva orçamental (11,5%).
A UTAO sublinha, ainda, que 2022 “marcou o regresso a um nível elevado de cativações, acentuando-se esta tendência em 2023”.
