OE2021: pandemia custou 7.744 milhões de euros ao Estado em 2021

Agência Lusa
27 jan, 21:34
Ministro das Finanças, João Leão, entrega o Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República

Direção-Geral do Orçamento revela que execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como as que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 306,4 milhões de euros. Por sua vez, a receita de impostos aumentou 5,3%

A resposta à pandemia custou 7.743,7 milhões de euros (ME) ao Estado em 2021, devido ao aumento de 7.437,3 ME de despesa e à perda de 306,4 ME de receita, divulgou esta quinta-feira a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"Até ao final de dezembro, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como as que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 306,4 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 7.437,3 milhões de euros", indica a Síntese da Execução Orçamental hoje divulgada pela DGO.

Do lado da receita, a DGO assinala o impacto estimado associado à isenção de pagamento da Taxa Social Única (TSU), estimado em 221 ME, e a suspensão dos pagamentos por conta do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), de 50,4 ME.

Relativamente à despesa, os apoios às empresas e ao emprego atingiram 4.027,6 ME, destacando-se o programa Apoiar (1.085,8 ME), os apoios ao setor dos transportes (1.139,5 ME), o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (547,8 ME) e o incentivo à normalização (409,7 milhões de euros).

A DGO refere ainda as medidas por parte do setor da saúde, que atingiram 1.474,9 ME, "nomeadamente com recursos humanos, equipamentos de proteção individual, medicamentos, vacinas e testes", assim como as medidas de apoio ao rendimento das famílias (998,4 ME), com destaque para os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (488,4 ME).

"Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 3,0% face ao ano anterior (em vez de +5,2%)", refere a Síntese.

Até novembro, a pandemia tinha custado 6.751 ME ao Estado, devido a mais 6.232,4 ME de despesa e a menos 518,6 ME de receita.

Entre janeiro e dezembro de 2020, a resposta à pandemia custou 4.591,1 ME, devido à perda de 1.426,1 ME de receita e ao aumento de 3.165 ME na despesa.

Os dados divulgados hoje indicam que o Estado fechou o ano de 2021 com um défice em contabilidade pública de 8.794 milhões de euros, uma melhoria de 2.862 milhões de euros face a 2020.

Receita de impostos aumentou 5,3% para 45,5 mil milhões em 2021

O Estado arrecadou 45,5 mil milhões de euros em impostos em 2021, um crescimento de 5,3% face a 2020, impulsionado pelo IVA, segundo a Síntese da Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada em 2021, registou-se um crescimento de 2.302,6 milhões de euros (+5,3%), face ao ano anterior”, refere a DGO.

Entre janeiro e dezembro de 2021, a receita fiscal do subsetor Estado ascendeu a 45.524,9 milhões de euros, o segundo maior valor dos últimos seis anos, apenas ultrapassado por 2019, ano em que o Estado arrecadou 46.002,2 mil milhões de euros.

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