“A Espanha já não é só um problema espanhol. É um teste ao grau de tolerância da União Europeia face à corrosão dos seus próprios princípios.”
Há uma velha anedota, de origem castelhana, segundo a qual em Espanha tudo arde em silêncio — excepto quando alguém abre a janela e grita “¡democracia!”. A multidão então dispersa, os polícias abanam a cabeça e os jornais voltam às manchetes sobre futebol. Mas se abrirmos hoje a janela — em Madrid, Sevilha, Barcelona ou Valladolid — o que nos entra pela sala não é o rumor de uma democracia vibrante, mas o eco abafado de uma inquietação estrutural. Um país europeu, membro da União Europeia, atravessa um colapso moral e político perante o olhar distraído de Bruxelas. E ninguém, ao centro do continente, parece particularmente incomodado.
Nos últimos meses, a Espanha tem sido palco de manifestações massivas, não apenas da oposição ou da sociedade civil, mas de um dos pilares fundamentais do Estado: os magistrados, juízes e procuradores, que se manifestam de toga vestida e cabeça erguida. O motivo não é salarial, nem sequer corporativo. O motivo é mais grave: o ataque sistemático à separação de poderes por parte de um governo que já ultrapassou há muito o limiar do cinismo institucional.
Pedro Sánchez, o primeiro-ministro espanhol que sobrevive a tudo e governa com quem quer que lhe garanta os votos — do independentismo catalão ao neocomunismo radical —, enfrenta uma sequência inquietante de escândalos. A começar pela alegada influência da sua mulher em negócios com empresas beneficiadas por fundos públicos e a terminar numa surreal tentativa de remodelar o sistema judicial para servir interesses partidários. Entre as duas pontas desse arco vergonhoso, há condenações por corrupção, leis negociadas com fugitivos à justiça, manipulações dos órgãos de comunicação estatais e uma linguagem cada vez mais hostil contra qualquer forma de escrutínio.
Não é por acaso que os magistrados espanhóis alertam para a degradação do Estado de Direito. O Conselho Geral do Poder Judicial, que deveria ser um órgão independente, está há anos bloqueado por manipulações políticas. A recente “Lei da Amnistia”, aprovada para satisfazer os parceiros independentistas de Sánchez, foi criticada por dezenas de juízes, procuradores e constitucionalistas por criar precedentes perigosos de impunidade para crimes contra a ordem democrática. Um país onde o governo legisla para agradar a criminosos, em troca de apoio parlamentar, é um país em erosão democrática. E é também, convenhamos, um país europeu.
A União Europeia, que se apresenta tantas vezes — e bem — como guardiã do Estado de Direito na Hungria, na Eslováquia, na Roménia ou na Polónia, parece estranhamente surda quando se trata de Madrid. Bruxelas, tão pronta a sancionar Orbán, tão ligeira em pressionar Fico, mantém um silêncio constrangedor perante os desmandos do PSOE e dos seus aliados. Será porque Sánchez continua a vestir uma imagem europeísta? Porque posa com von der Leyen nas cimeiras e discursa sobre coesão e inclusão?
O problema é que a democracia não se esgota na retórica dos palcos institucionais, nem se mede em cimeiras em Bruxelas. Mede-se, sim, na confiança das instituições, na independência da justiça, na transparência da governação e no respeito pelas regras fundamentais da representação política. E a verdade factual é que a Espanha de hoje já não cumpre cabalmente todos estes critérios.
A impunidade tornou-se método, a governação é feita em regime de chantagem partidária, e os escândalos sucedem-se com uma cadência estonteante. A isso somam-se as tentativas de capturar a comunicação social, o uso instrumental das forças de segurança e a imposição de uma narrativa oficial onde a crítica é tratada como traição. Quem resiste? Juízes, procuradores, jornalistas corajosos e uma sociedade civil que, entre o cansaço e a resignação, começa a manifestar-se com a força dos que não querem abdicar da dignidade democrática.
Mas a questão não é apenas espanhola. É europeia. Se a União Europeia fecha os olhos a este processo — por cálculo político ou por conveniência ideológica — estará a falhar no seu compromisso mais essencial: a defesa da democracia pluralista como valor fundacional. E estará a criar um precedente perigosíssimo: o de que tudo é permitido, desde que se fale em nome do “progresso” ou da “estabilidade” à moda de Bruxelas.
Pedro Sánchez é hoje o mais hábil dos sobreviventes políticos do sul da Europa. Mas o seu governo arrasta consigo um odor de decadência institucional, moral e ética que ameaça contaminar o próprio edifício europeu. A Espanha já não é só um “problema espanhol”. É um teste ao grau de tolerância da UE face à corrosão dos seus próprios princípios.
