Face Oculta: José Sócrates vai a julgamento por branqueamento de capitais

9 abr 2021, 17:38
José Sócrates na chegada ao Campus de Justiça

E também por falsificação de documentos. Antigo primeiro-ministro ficou, no entanto, livre de todas as acusações de corrupção passiva

José Sócrates vai ser a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e outros três de falsificação de documentos, anunciou esta sexta-feira o juiz Ivo Rosa. Em causa estão as transferências regulares de dinheiros de Carlos Santos Silva para José Sócrates e para a mãe do antigo primeiro ministro, as quais eram acompanhadas de telefonemas em que havia um cuidado especial entre José Sócrates e Carlos Santos Silva ao referirem-se a dinheiro.

Ora segundo o juiz, isto indicia conteúdo ilícito.

José Sócrates ficou esta sexta-feira livre, de resto, de todas as acusações de corrupção, anunciou também Ivo Rosa, que assim não leva o antigo primeiro-ministro a julgamento por estes crimes de que o Ministério Público também acusava Sócrates.

O magistrado disse não haver indícios suficientes para levar Sócrates a julgamengo por favorecimento ao Grupo Lena em vários casos, entre eles o concurso para o TGV, a construção de habitações sociais na Venezuela ou a Parque Escolar, acrescentando que nada prova que o milhão de euros transferido para uma conta de Carlos Santos Silva tenha sido um suborno a Sócrates.

Ivo Rosa garantiu também não haver evidência de que José Sócrates recebeu 12 milhões de euros de Ricardo Salgado, pelo que deixou também cair a acusação de corrupção ativa que pendia sobre Ricardo Salgado e a acusação de corrupção passiva sobre José Sócrates, nos casos da golden share e da aquisição da Oi.

Por fim, o juiz garantiu que a acusação de corrupção passiva de que José Sócrates era acusado no caso de financiamento do empreendimento de Vale do Lobo já tinha preescrito em 2015, pelo que não pode ser levado em conta. O antigo primeiro-ministro ficou assim livre das três acusações de corrupção.

O juiz Ivo Rosa garantiu que «esta é uma decisão correta, independente, imparcial». «Não é a favor nem contra ninguém. Obedece à lei. A pressão pública não pode colocar em causa os princípios fundamentais e as garantias dos arguidos», afirmou o magistrado no início da sessão em que foi feita a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês.

Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, o ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês ficaram esta sexta-feira a saber se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.

Entre esses 27 arguidos estão o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e Rui Mão de Ferro, sócio, administrador e gerente de diversas empresas, sendo que José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates), Rui Mão de Ferro, João Perna, Sofia Fava, Inês do Rosário e José Luís Ribeiro dos Santos não foram pronunciados.

Recorde-se que na Operação Marquês estão também outras figuras públicas como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro.

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