São 20.000 páginas de suspeitas do Ministério Público e das dúvidas dos juízes em relação à existência de crimes no processo que levou à queda de um governo de maioria absoluta
A TVI e a CNN Portugal tiveram acesso ao processo da Operação Influencer, dois anos e meio depois das buscas que levaram à queda do Governo de António Costa.
Nas 20.000 páginas do processo percebe-se, por exemplo, que só dois meses depois das buscas é que foram atrás do dinheiro e que três arguidos ainda não foram ouvidos, além de diligências por realizar.
É a pergunta do país inteiro há mais de dois anos: a montanha pariu um rato? "Não tenho a certeza de que seja um rato, tenho a impressão de que foi uma formiga", diz Magalhães e Silva, advogado de Diogo Lacerda Machado.
Mas provocou um terramoto político: a queda de um governo de maioria absoluta à conta de um parágrafo da então procuradora-geral Lucília Gago, que disse não se sentir “responsável de coisa nenhuma”.
Foi o que os juízes viram no processo: crime nenhum. Os arguidos, que foram detidos, estavam indiciados de 27 crimes, o juiz reduziu para dez e a Relação para zero.
"Nenhum dos factos adiantados se traduziam em crimes", escreveu o Tribunal da Relação no despacho com data de 17 de abril de 2024, mas com o tribunal a censurar os hábitos de ministros.
Só foram atrás do dinheiro dois meses depois das buscas
É uma das imagens de marca nas vigilâncias ordenadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): governantes em restaurantes, a receber documentação sobre negócios de lítio em esplanadas.
E até o, na altura, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, e agora arguido, à mesa com os administradores do megacentro de dados de Sines, antes de dar pareceres.
Só dois meses depois das detenções, os procuradores seguem um passo elementar nas investigações por crimes económicos: "follow the money", seguir o rasto do dinheiro.
Para encontrar alegadas contrapartidas, é ordenado o levantamento do sigilo bancário e fiscal a todos os arguidos com exceção de João Tiago Silveira. O pedido segue para dezenas de bancos, mais tarde para agências de câmbio e de crédito. Leva o carimbo de urgente, mas com meses ou anos de atraso.
O Ministério Público pede ainda mais tempo. O processo é urgente, mas a última data avançada atira o desfecho do caso para depois do final de 2027.
Começou em junho de 2019, mas como o lítio e o hidrogénio foram para inquéritos separados, o DCIAP garante que Sines só entrou no radar da investigação em abril de 2022.
Só que há várias escutas anteriores sobre o tema.
Três arguidos ainda não foram ouvidos no processo
Novecentos dias depois das buscas e detenções, há três arguidos por ouvir e perícias por fazer. Até este ano, o juiz travou o acesso aos emails. No total, há 150 computadores e telemóveis apreendidos.
A defesa chamou-lhe pesca de arrasto e mesmo largos meses após as detenções não teve acesso a grande parte do processo, para não antecipar os passos da investigação.
A investigação leva já 2600 dias, mas continua a dúvida: teimosia da procuradoria ou excesso de zelo, com medo de um Sócrates 2.
O megacentro de dados até já foi inaugurado e elogiado pelo Governo que se seguiu.
Origem do processo
O processo Influencer ganha o nome por causa de Diogo Lacerda Machado, melhor amigo do ex-primeiro-ministro, considerado para a investigação o grande influenciador.
O Ministério Público acredita que as contrapartidas financeiras surgiram cinco dias depois de António Costa ir a Sines, em abril de 2021: Lacerda teve a promessa de receber ações para ser acionista do centro de dados.
Os telemóveis apreendidos nas buscas já foram analisados e as mensagens WhatsApp foram anexadas ao processo.
Lacerda Machado mexia-se em todas as frentes. Para o Ministério Público, será prova das contrapartidas económicas.
