Terá de ser marcada uma nova audiência de julgamento, as partes podem pronunciar-se e depois disso será proferida nova sentença
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão do julgamento da "Operação Aquiles", em que um antigo coordenador e um ex-inspetor chefe da Polícia Judiciária foram julgados por tráfico de droga.
Ao que a CNN Portugal apurou, o tribunal de primeira instância não fez a comunicação da alteração da qualificação jurídica a todos os arguidos, apenas comunicou aos que entendeu serem afetados por essa alteração.
E no acórdão, o coletivo de juízes fez uma referência muito abstrata, sem indicar quais os pontos exatos dessas alteração.
Após recurso de um dos arguidos, a relação de lisboa, mandou o processo descer à primeira instância, para que o tribunal notifique todos os arguidos do caso dessas alterações.
Terá de ser marcada uma nova audiência de julgamento, as partes podem pronunciar-se e depois disso será proferida nova sentença.
Recorde-se que o Ex-coordenador de investigação criminal da PJ, carlos Dias Santos foi condenado a seis anos de prisão, já o ex-inspetor Ricardo macedo foi absolvido.
