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Portugal apresenta na ONU melhoria de 61% em indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento

Agência Lusa , AM
19 jul 2023, 22:51
Lisboa, habitação, turismo, miradouro de Nossa Senhora do Monte, Graça. 21 janeiro 2022 Foto: Jorge Mantilla/NurPhoto via Getty Images

No entanto, o relatório aponta ainda para uma estagnação em 10% dos indicadores dos ODS e 18% sem informação

Portugal apresentou esta quarta-feira nas Nações Unidas a sua evolução nos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS), cujos últimos dados apontam para uma melhoria em 61% dos indicadores e uma regressão em 11%.

Em declarações por telefone à Lusa, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, afirmou que este relatório revela uma melhoria de 11 pontos percentuais face aos indicadores registados em 2017 nas 169 metas definidas, tendo sido apresentado no âmbito do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável sob os auspícios do Conselho Económico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Aquilo que aprendemos é que somos um país campeão em alguns domínios dos ODS, como é o caso, por exemplo, das energias renováveis e acessíveis, onde apresentamos algumas metas já cumpridas, mas temos alguns desafios, em particular no domínio das infraestruturas, indústria e inovação, para os quais vamos ter que olhar com atenção nesta segunda metade [do ano], aproveitando os instrumentos principais de política que estão à disposição, designadamente o Plano de Recuperação e Resiliência”, indicou.

O relatório aponta ainda para uma estagnação em 10% dos indicadores dos ODS e 18% sem informação.

O secretário de Estado apontou a necessidade de melhorar a capacidade de medir a implementação de instrumentos de avaliação.

Moz Caldas reconheceu que a pandemia de covid-19 teve “um impacto significativo” na evolução dos ODS, que se refletem nas medidas estagnadas ou em regressão, e o mesmo pode acontecer com as consequências globais da guerra na Ucrânia, invadida pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022, mas que não estão ainda refletidas neste relatório.

“Certamente todas as crises globais têm um impacto na nossa capacidade de cumprir uma agenda que foi pré-determinada e isso não é uma questão só portuguesa”, alertou, reiterando que Portugal “tem de ter a capacidade na segunda metade do ano de compensar o tempo que essas duas crises fizeram perder e acelerar a trajetória até 2030”.

Moz Caldas recordou que no ano passado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comprometeu-se perante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, que Portugal apresentaria um segundo relatório voluntário nacional de implementação da Agenda 2030 e dos ODS, o que o foi executado e agora levado à apresentação em Nova Iorque.

Foi constituída uma comissão de acompanhamento de alto nível, que procurava que este não fosse “um relatório do Governo”, envolvendo as regiões autónomas, a Associação Nacional do Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e o Conselho Económico e Social, a que se associaram “três personalidades de reconhecido mérito, com carreiras de relevo no domínio do desenvolvimento sustentável”.

Trata-se de Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e antigo membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o geógrafo e investigador João Ferrão e ainda Helena Roseta, ex-deputada e autarca, tendo ainda liderado a Ordem dos Arquitetos.

Além do secretário de Estado do Conselho de Ministros, marcaram também presença em Nova Iorque o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, a presidente da Associação Nacional de Municípios, outros autarcas e o presidente do Comité das Regiões da União Europeia e ex-chefe do Governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

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