Ativistas iranianas foram condenadas por "espalhar a corrupção na Terra" e "tráfico" de pessoas
O Irão deve suspender imediatamente as execuções de duas mulheres ativistas condenadas à morte devido ao seu apoio aos direitos da comunidade LGBT+, disseram esta quarta-feira peritos da ONU num comunicado.
As autoridades judiciais iranianas processaram duas ativistas dos direitos humanos, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, em agosto de 2022 e notificaram ambas em 1 de setembro de 2022 que tinham sido condenadas à morte pelo Tribunal da Revolução Islâmica de Urumieh.
As duas ativistas iranianas foram condenadas por "espalhar a corrupção na Terra" e "tráfico" de pessoas.
"Condenamos veementemente a sentença de Zahra Sedighi-Hamadani e de Elham Choubdar à morte e apelamos às autoridades para que suspendam as suas execuções e anulem as suas penas o mais rapidamente possível", disseram os peritos num comunicado divulgado pela ONU.
"As autoridades devem garantir a saúde e o bem-estar das duas mulheres, e libertá-las prontamente da prisão", afirmaram os peritos.
O sistema jurídico iraniano proíbe explicitamente a homossexualidade e as relações entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com a morte ao abrigo do código penal do país.
Embora a decisão judicial e a ordem de condenação não sejam públicas, os peritos foram informados que as acusações diziam respeito ao discurso e às ações em apoio aos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e outras pessoas da comunidade LGBT+, que enfrentam discriminação no Irão com base na sua orientação sexual e identidade de género.
Os peritos também receberam relatos de que as acusações de tráfico contra as duas mulheres estavam relacionadas com os seus esforços para ajudar as pessoas em risco a abandonarem o território iraniano.
Os peritos manifestaram a sua preocupação ao Governo do Irão pelo facto de as duas mulheres terem sido arbitrariamente detidas, maltratadas e processadas numa base discriminatória relacionada com a orientação de identidade e de género e devido ao seu apoio aos direitos da comunidade LGBT+ através de discursos e de ações pacíficas.
Até ao momento, não foi recebida qualquer resposta por parte das autoridades iranianas.
Zahra Sedighi-Hamadani foi detida em 27 de outubro de 2021 pela Guarda Revolucionária perto da fronteira iraniana com a Turquia.
Elham Choubdar foi detida posteriormente, numa data desconhecida.
Sedighi-Hamadani desapareceu durante 53 dias após a sua detenção e foi sujeita a abusos e insultos discriminatórios num centro de detenção em Urumieh, onde esteve detida de outubro a dezembro de 2021.
"Exortamos as autoridades iranianas a investigarem os alegados maus-tratos a Sedighi-Hamadani durante a sua detenção, o seu desaparecimento forçado durante 53 dias e a incapacidade das autoridades judiciais em assegurar o devido processo no caso destas mulheres, o que pode significar a violação do direito a um julgamento justo e outros direitos humanos", disseram os peritos da ONU.
"Apelamos ao Irão para que revogue a pena de morte (…), referiram os peritos.
"As autoridades têm a obrigação internacional de garantir que todos os defensores dos direitos humanos no Irão possam realizar atividades pacíficas e legítimas sem medo de perseguições ou represálias, incluindo aquelas que trabalham em questões sensíveis como a orientação sexual e a identidade de género", sublinharam.
Os peritos das Nações Unidas estão a acompanhar de perto a situação e mantêm-se em contacto com as autoridades iranianas.
