Ninguém sabe ao certo quanto demora cada doente a conseguir uma operação a um problema oncológico grave, avisam os profissionais de saúde. "Isto tem impato nos tratamentos", avisam. A ERS confirma que há um problema no registo de utentes e até avançou com recomendações. Mas, a situação continua sem resolução
“O Governo devia ter informação de qualidade, pois só assim consegue gerir as coisas e agir corretamente. Este problema dos tempos [de espera] é para mim pantanoso”, avisa Vítor Rodrigues, presidente do núcleo da região Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), explicando que atualmente são vários as falhas que existem nos dados sobre o cancro e sobre o tempo que se espera para ser operado. Em causa, estão os chamados “tempos máximos de resposta garantidos” (TMRG) que são fixados com base em critérios clínicos e que indicam o período de espera que não pode ser ultrapassado para se ter acesso a uma cirurgia ao cancro.
Por um lado, estes tempos de espera apresentados numa plataforma do SNS para o efeito não disponibilizam uma série de informação que os especialistas dizem ser essenciais, como a de indicarem se nesse mesmo tempo estão incluídos períodos destinados a tratamentos pré-cirúrgicos, como acontece, por exemplo, em alguns cancros da próstata, em que é necessário recorrer a radioterapia para reduzir o tamanho do tumor.
“Devia-se saber se os tempos de cirurgia são influenciados pelo facto de fazer terapêutica ou não”, diz Vítor Rodrigues, que salienta que esta falta de detalhes tem impacto “emocional” nos pacientes com cancro, sobretudo quando percebem que pela frente têm longas semanas de espera e que nem sempre têm possibilidades de recorrer ao privado - as alternativas são apenas duas: ou esperar para ser operado no serviço de saúde público ou pagar para o fazer no privado.
ERS diz estar atenta à situação
Em fevereiro, e a propósito do Dia Mundial do Cancro, a ministra da Saúde Marta Temido tinha avançado que o número de doentes oncológicos operados cresceu 19% face a 2019 e a média do tempo de espera dos doentes inscritos baixou para 34 dias.
No entanto, escasseiam dados mais recentes. A informação apresentada pela Direção-Geral da Saúde no site Tempos não menciona a que período concreto dizem respeito as datas apresentadas, o Portal da Transparência não esclarece dados quanto a cirurgias oncológicas e os últimos dados do Relatório Anual - Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionais da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) referem-se apenas a 2020.
A falta de informação atualizada sobre a oncologia em Portugal é para o médico e professor Vítor Rodrigues uma das principais questões do momento e a culpa pode tanto ser da gestão do que é dado pelos hospitais, como daquilo que os próprios hospitais dão sobre os tempos de espera.
“Nesta matéria e em particular relativamente a oncologia”, a própria ERS “deparou-se com a existência de vários problemas referentes à forma como os dados relativos a pedidos de consulta e a cirurgias são identificados e registados pelos profissionais e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde”.
Por esse motivo, o organismo “emitiu uma recomendação ao Ministério da Saúde, à Administração Central do Sistema de Saúde, IP, e aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, relativa ao cumprimento do quadro legal e regulamentar dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos”, adiantou, por escrito, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) à CNN Portugal.
Porém, a própria e entidade apenas disponibiliza no seu site a monitorização dos tempos de espera no SNS com dados relativos a 2019 e aquando da resposta à CNN Portugal não indicou qualquer documento mais recente, até porque, admitiu, “neste contexto, a ERS optou por, nesta fase, não publicar ainda resultados mais recentes, muito embora continue, naturalmente, a monitorizar atentamente a situação”.
Em maio, a ERS emitiu a Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos onde foca a necessidade de “registar toda a informação relativa ao percurso do utente que permita controlar, cabalmente e com exatidão” os TMRG tanto em consulta como em cirurgia, mas com foco na doença oncológica e cardíaca, o que espelha a existência de um problema no que diz respeito aos tempos de espera.
Para Vítor Rodrigues, a informação que é dada é pouca. “Estamos a trabalhar em informações que não estão corretas”, o que tem impacto direto na atuação dos médicos e nos próprios tratamentos. “Isto é diabólico, temos de ter informação de qualidade”, frisa.
O Registo Oncológico Nacional, diz o especialista, seria o local ideal para se obter informação acertada sobre o estado da oncologia, mas até aqui há falhas. A CNN Portugal tentou entrar em contacto com os representantes deste organismo, mas sem sucesso, tal como aconteceu com as tentativas de obter informação no próprio site.
“Houve grandes promessas com o Registo Oncológico Nacional (RON), mas a única que fez foi um relatório em 2018 e com erros”, atira Vítor Rodrigues.
Também Luís Costa, presidente do colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos e diretor do Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria, garante que o “onde é possível ter mais exatidão” no que diz respeito aos dados é no RON. “Aí sim é possível verificar desde a data em que o utente fez uma biopsia e pode perceber-se quanto tempo levou entre decidir a operação e a operação a ser feita”. Mas esta informação não é pública nem atualizada há quatro anos. “Devia haver com alguma periodicidade relatórios que permitissem avaliar estes indicadores”, defende.
Perante toda esta confusão de dados, há ainda uma discrepância entre alguns tempos de espera apresentados pela plataforma oficial do Ministério da Saúde e os dados que os hospitais dizem ser os reais. Há casos, em que a situação é extrema. É o caso do Hospital São Teotónio, em Vise, por exemplo.
O site Tempos indica que uma cirurgia com diagnóstico de neoplasia implica 175 dias de espera, quando os doentes deviam esperar apenas 60. Mas o próprio Hospital de Viseu garante o tempo de espera real é de 44 dias, dentro do clinicamente aceitável. Neste momento, disse fonte oficial do hospital à CNN Portugal, “29 doentes propostos para cirurgia, com diagnóstico de neoplasia e um tempo médio de espera de 44 dias”.
Quanto à cirurgia maxilo-facial, há o mesmo problema: a plataforma diz que em abril o tempo de espera é de 352 dias, enquanto o hospital alega que tem “19 doentes inscritos em LIC com indicador oncológico e um tempo médio de espera de 35 dias”.
Toda esta questão que dá conta das falhas de informação sobre os tempos que se espera por uma operação oncológica em Portugal é para Vítor Rodrigues, um dos problemas que tem urgentemente de resolver. Mas, quando questionado sobre o que se passa com todo este tema dos dados dos tempos de espera afirma: “Estão a colocar o dedo numa das feridas”.
