Quanto a este ano: o Governo prevê que a economia cresça 2%
A economia portuguesa deverá crescer 2,0% em 2025 e 2,3% em 2026, de acordo com o cenário macroeconómico presente na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), divulgada esta quinta-feira pelo Governo. O documento, entregue na Assembleia da República, projeta ainda uma descida do excedente orçamental para 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o Governo, o desempenho da economia no primeiro semestre de 2025 foi sustentado pela “dinâmica do consumo privado, beneficiando do crescimento do rendimento real”, com um aumento de 3,7% em termos homólogos, e pelo investimento, que cresceu 6,7%. O consumo de bens não duradouros e serviços teve um papel determinante nesta evolução, enquanto o consumo de bens duradouros registou um contributo mais moderado.
Segundo o documento, os impostos sobre a produção e a importação deverão crescer 4,8%, influenciados sobretudo pelo consumo privado. Os impostos sobre o rendimento e património deverão ter uma evolução mais modesta (2,4%), refletindo as medidas de alívio fiscal. O que, segundo o Ministério das Finanças, no seu conjunto fará com que a receita fiscal e contributiva diminue 0,1% do PIB em 2026.
No plano orçamental, o Executivo antecipa que as receitas fiscais e contributivas diminuam ligeiramente em 2026, refletindo o impacto das medidas de alívio fiscal e a evolução moderada dos impostos sobre o rendimento e património.
Quanto à dívida pública, o Governo prevê uma redução continuada, passando de 90,2% do PIB em 2025 para 87,8% em 2026, um valor inferior ao limiar dos 90%, que não era atingido desde 2009. O Executivo sublinha que o crescimento do PIB nominal e o excedente primário "serão determinantes para esta descida, compensando parcialmente o efeito da despesa com juros e dos ajustamentos défice-dívida". A projeção apresentada cumpre, assim, a salvaguarda prevista no novo quadro de governação económica da União Europeia, que exige uma redução média anual da dívida de, pelo menos, um ponto percentual.
O cenário agora apresentado contrasta com o desempenho de 2025, ano em que o crescimento do PIB se deverá fixar em 2,0%, uma décima abaixo das estimativas do Orçamento do Estado anterior. Há um ano, o Governo previa para 2025 um crescimento de 2,1%, sustentado na aceleração da procura interna, em particular do investimento e do consumo privado, e das exportações, mantendo-se a economia portuguesa acima do ritmo de crescimento da média da área do euro.
