Arranca hoje a discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025. Depois de dissipada a crise política, parece não ter ficado muito para discutir no hemiciclo. Ainda assim, até final de novembro, a novela orçamental pode ter novos capítulos. E a atualidade vai ser decisiva para definir a trama
Quem diria que a discussão sobre o Orçamento do Estado poderia servir para tudo… menos para falar das contas públicas para 2025. Depois de o PS ter anunciado a abstenção no documento, dissipando uma crise política, o debate acabou por esvaziar-se.
Ainda assim, os analistas políticos admitem que ainda há margem para uma “discussão política”. Pode é não ser no seu máximo esplendor. “Vão andar naquelas notas de mercearia política, agora é indiferente o que se diga”, acredita Inês Serra Lopes.
Vamos então perceber do que se vai falar no hemiciclo e nos corredores da Assembleia da República a partir desta quarta-feira – e até ao final de novembro.
Cavalgar a atualidade: o Chega e os polícias
A atualidade – com a onda de violência em bairros da Grande Lisboa – dá ao Chega o argumento ideal para “não ser uma carta fora do baralho”, diz a politóloga Paula do Espírito Santo.
O partido de André Ventura vai querer marcar o debate com a questão dos polícias, uma das suas bandeiras mais fortes. E a prova disso é que o partido vai apresentar uma “medida central” para tentar uma “equiparação do subsídio de missão nas forças de segurança ao que é atribuído à PJ”, explica o deputado Rui Afonso.
“É evidente que partidos populistas, como o Chega, mas também como o Bloco de Esquerda, vão tentar ao máximo cavalgar esta situação de violência suburbanas, com finalidades completamente opostas”, concorda o politólogo José Filipe Pinto.
Meu ou teu: a disputa pela origem das medidas
Além da atualidade, o debate do OE2025 também se vai fazer daquilo que se transformou numa banalidade: o despique entre o Governo e o PS para ver quem é, afinal, o grande responsável na sala. E isso inclui discutir a autoria de muitas medidas.
“O debate na generalidade vai permitir discutir quem é o pai da criança, de quem são as iniciativas políticas”, acredita o politólogo João Pacheco. A dinâmica, diz, tornou-se mais evidente depois do 42º Congresso do PSD em Braga: “desde aí, o PS tem aproveitado para mostrar que as medidas anunciadas por Luís Montenegro já existiam, que o Governo não acrescenta nada de novo”.
E, por sua vez, “o Governo defende que, apesar de serem coisas simples, está a fazer o que ainda não foi feito”. É a disputa por quem faz mais, quem executa mais, quem concretiza mais.
Relação Governo-PS: um ataque em forma de elogio
Tem sido assim ao longo dos últimos dias. Luís Montenegro recusa ataques diretos a Pedro Nuno Santos, mas não poupa nas críticas ao legado socialista no país. “Está a dizer ‘atenção! Eles viabilizam, mas continuam a ser o inimigo”, resume Inês Serra Lopes.
Há, para Paula do Espírito Santo, “dois planos” na comunicação do Governo: por um lado fala-se para a opinião pública, para vincar como o executivo pode ser diferente; por outro, não se podem queimar as pontes da negociação – afinal, sem a abstenção do PS, as coisas teriam ficado muito mais duras.
“O PSD vai apostar naquilo que considera ser a sua enorme capacidade negocial, a abertura para o diálogo, inclusive elogiando medidas do PS”, aponta José Filipe Pinto. Montenegro, por exemplo, já veio reconhecer que o contributo do PS acabou por melhorar o documento. “É um elogio grego”, avisa o politólogo. Ou seja, um elogio que funciona como crítica. Porque, nele, Montenegro envolve o PS e responsabiliza-o no OE2025.
Especialidade: PS quer evitar marcas que o responsabilizem
É na fase da especialidade que os especialistas esperam que o debate anime um bocadinho na discussão do OE2025. O PS, por agora, mostra não querer envolver-se demasiado nessa tarefa, até para evitar que fique demasiado vincada a sua marca num documento em que não se revê.
Fontes socialistas ouvidas pela CNN Portugal insistem na expressão “intervenção muito cirúrgica” para falar dos trabalhos na especialidade. O partido quer “contribuir o mínimo possível”, dizem, para vincar que o PS só se absteve para evitar uma nova ida às urnas no curto prazo. “O PS não quer que este seja o orçamento do PS”, diz um deputado, admitindo que o partido deverá sobretudo avançar com propostas simbólicas e sem grande impacto orçamental na fase da especialidade.
É um quadro que bate, na perfeição, com o cenário antecipado por José Filipe Pinto: “O PS comprometeu-se com as contas certas. Sabe que cada medida que propuser implicará que seja quantificada, com impacto em outras verbas. O PS vai assumir que há pouco para mudar porque é um mau orçamento. Deixará uma marca leve, para que não possa ser responsabilizado”.
O discurso oficial está alinhado nesse sentido. À CNN Portugal, a deputada Marina Gonçalves reconhece que o “incómodo” socialista com o OE2025 é “generalizado”. “Vamos com a responsabilidade de saber que o orçamento não vai ser nosso”, vinca.
