Reuniões preparatórias do Orçamento do Estado para 2025 começam esta terça-feira. Governo avança com cenário macroeconómico subjacente à proposta de lei que terá de ser entregue no parlamento até dia 10 de outubro
O Governo vai apresentar esta terça-feira aos partidos com assento parlamenta o cenário macroeconómico subjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), disse à CNN Portugal fonte governamental. A apresentação desta informação ocorrerá, assim, praticamente com um mês de antecedência face ao que é habitual. Juntamente com o cenário macroeconómico, o Governo deverá reafirmar que prevê um saldo orçamental para 2025 entre 0,2% e 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), tal como já foi divulgado pelo Ministério das Finanças.
As propostas de Orçamento têm de ser apresentadas na Assembleia da República até 10 de outubro e, habitualmente, na semana anterior, os governos apresentam aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico subjacente à proposta de lei, dando também informação sobre a previsão de evolução das contas públicas.
Recorde-se que, de acordo com a agenda divulgada pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, as “reuniões de trabalho de preparação do OE2025” vão realizar-se esta terça-feira na sala do Governo na Assembleia da República e começarão às 10:00, com o PAN, seguindo-se Livre às 11:00 e PCP às 12:00. O BE será recebido às 14:00, a IL às 15:00 e a ronda com a oposição termina com o PS às 16:00, não estando previstos encontros com PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o executivo. Na quarta-feira será a vez da reunião com o Chega.
O cenário macroeconómico subjacente à proposta de OE2025 trará a nova estimativa do Governo para crescimento da economia no próximo ano, mas também de 2024. No programa eleitoral da Aliança Democrática, a previsão de crescimento para 2025 era de 2,5%. No Programa de Estabilidade 2024-2028 a previsão de crescimento inscrita pelo Governo foi de 1,9%, mas neste caso num cenário de políticas invariantes. As previsões independentes mais recentes são as do Banco de Portugal, feitas em junho, e apontam para um crescimento de 2% este ano e de 2,3% em 2025.
Para além das previsões de crescimento económico, e das suas componentes, o cenário macroeconómico trará ainda previsões relativas à evolução dos preços (taxa de inflação), evolução do mercado de trabalho (taxa de desemprego) e evolução das contas externas (balança corrente e de capital).
