Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltam a reunir-se na quinta-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2025. O primeiro-ministro já prometeu uma contraproposta “irrecusável”. No PS, o discurso está alinhado: esse adjetivo só fará sentido se caírem mesmo o IRS Jovem e a descida do IRC com o modelo do executivo
O discurso no PS está alinhado, depois de Luís Montenegro ter prometido uma “proposta irrecusável” aos socialistas sobre o Orçamento do Estado para 2025. No Largo do Rato, quer-se ver para crer.
Isto porque a contraproposta do Governo só será digna desse adjetivo, dizem as fontes socialistas ouvidas pela CNN Portugal, se caírem o IRS Jovem e o modelo do executivo para descer o IRC. Sem essas cedências, nada feito.
“Irrecusável é aceitar as condições e propostas do PS”, diz um membro próximo da direção.
Outra das fontes ouvidas pela CNN Portugal diz que, “se o Governo não retirar isso [IRS Jovem e IRC], não há sequer discussão com PS”. “Estas não são modeláveis, nas outras há plasticidade”.
As “outras” foram as medidas levadas por Pedro Nuno Santos à reunião com Montenegro na passada sexta-feira: aplicar o dinheiro dessas duas bandeiras sociais-democratas em mais habitação para jovens, aumento das pensões e no reforço da exclusividade dos médicos no SNS, assim como incentivos em IRC para as empresas que se capitalizem ou subam salários.
“O secretário-geral não disse que estas medidas tinham de ser fechadas exatamente como foram apresentadas pelo PS”, diz uma das fontes ouvidas pela CNN Portugal.
Com o jogo clarificado na reunião de sexta-feira, o tom de ambas as partes mostrou-se crispado. Ainda assim, não se rasgou a negociação. Prova disso é que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltam a reunir-se na próxima quinta-feira, ao final do dia, para negociar o OE2025.
Montenegro tem de perceber que não tem maioria
No Largo do Rato fala-se que é altura de negociar a sério. “A proposta irrecusável de Montenegro continua a ser no quadro da retórica”, diz um socialista próximo de Pedro Nuno Santos. “É o secretário-geral do PS quem está a levar o processo negocial, não tenho visto o Governo a fazer nada”, acrescenta outro.
“Quando, nos tempos da geringonça, o PS precisou de vários partidos para aprovar orçamentos, o PS engoliu muitos sapos. Foi obrigado a introduzir muitas medidas que não faziam parte do seu programa de Governo e do seu modelo ideológico”, responde um socialista conhecedor do processo negocial quando questionado sobre as exigências socialistas, que obrigam o executivo a ceder em duas das suas principais bandeiras eleitorais.
Para deixar claro: “o PSD, se quiser ter um orçamento, com a atual geometria parlamentar, tem de dialogar e tem de saber acomodar as propostas”. Até porque os dois partidos têm exatamente o mesmo número de deputados: 78.
Pistas na concertação social? “Sinal de má-fé”
Ao longo das últimas horas, a negociação do Governo com os parceiros sociais trouxe algumas pistas de que o Governo está empenhado num compromisso para o OE2025. Prova disso é o facto de ter sido eliminado do documento a referência ao ritmo de redução de 2% ao ano no IRC. Em vez disso, lê-se apenas “redução progressiva do IRC até 2028”.
Todavia, do lado socialista, essa negociação “paralela” gerou alguma reticência. “É um sinal de má-fé do PSD, que antecipou o acordo de concertação social sem ter fechado esse assunto [OE2025], está a criar entropia numa negociação que devia ser limpa”, afirma o socialista conhecedor do processo negocial das contas de 2025.
No maior partido da oposição, há mesmo que acuse Luís Montenegro de “instrumentalizar a concertação social”.
