Pedro Duarte, que tem a tutela dos Assuntos Parlamentares, destaca a necessidade de um esforço de aproximação de ambas as partes, mas nota que é o Governo que mais o tem feito
Há um caminho que tem de ser feito para chegarmos ao fim do mês com um Orçamento do Estado para 2025, em vez de um cenário de novas eleições antecipadas, que seriam as segundas em menos de um ano.
A convicção é do ministro dos Assuntos Parlamentares, que disse à CNN Portugal que o Governo viu com bons olhos o tom e a retórica do secretário-geral do PS, depois de Pedro Nuno Santos ter dito que “estamos no caminho para a viabilização” do documento.
Pedro Duarte não ficou tão contente com a prática e com a contraproposta que chegou do Largo do Rato, de onde lamenta que o PS ainda não tenha saído. “O Governo cedeu uma montanha, o PS ainda não saiu do Largo do Rato”, afirmou, no programa Contrapoder.
“Quando estamos de boa-fé temos de sentir cedência de ambas as partes, não podemos sentir que a outra parte está sempre a afastar-se um pouco”, acrescentou, pedindo que o PS vá “nem que seja um pouco ao encontro” do Governo.
Sobre a contraproposta que chegou ao Executivo, o ministro dos Assuntos Parlamentares disse apenas que está ainda em análise, destacando a necessidade de um “esforço de aproximação” para que se encontre um equilíbrio que satisfaça as duas partes.
“Mesmo ouvido a generalidade das pessoas que foram analisando, é evidente que o Governo tem feito um esforço de aproximação. A cedência foi enorme, esperávamos um esforço do PS, nem que fosse um pequeno esforço”, reiterou.
O primeiro esforço terá sido a tal contraproposta, onde praticamente fica resolvida a questão do IRS Jovem, presa apenas por detalhes, mas na qual o IRC continua a ser um problema que parece ir para lá de negociações, alcançando dimensões ideológicas.
“Nas propostas não consigo ver em que [o PS] se aproximou do Governo. Se há uma aproximação, imediatamente a seguir há um afastamento, porque coloca exigências a nível temporal”, sublinhou.
Esse nível temporal é uma das alternativas para o IRC, com o PS a admitir a descida de 1% em 2025, mas a sublinhar que não apoiará novas descidas nos orçamentos que aí vêm. Um problema, admitiu Pedro Duarte, até porque o IRC “é uma vertente muito importante do programa económico do Governo”.
“O líder do PS já admite descer 1% no Orçamento do Estado para 2025, depois coloca é condições que têm que ver com orçamentos seguintes. Já não será uma questão de princípio, não esteve nunca em cima da mesa medidas para 2026 e 2027”, assinalou o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Posto isto, Pedro Duarte entende que o país “não compreenderia uma entrada em crise política por causa de 1% do IRC”, pelo que era importante um “sinal mínimo de cedência e tolerância do outro lado da mesa”.
