Governo dá aumento de 30 euros para alguns idosos - novo extra nas pensões pode chegar em 2025 (mas só no final do ano)

10 out 2024, 17:40
Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças (LUSA)

Documento fala apenas nos aumentos previstos em lei nas pensões. Em conferência de imprensa, Miranda Sarmento não se quis comprometer com a margem orçamental que poderá resultar num novo suplemento das pensões

O Governo vai aumentar o complemento solidário para idosos em 30 euros no próximo ano, eliminando a condição de recurso do rendimento dos seus filhos. Esta medida está presente no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue esta tarde na Assembleia da República e cujas linhas principais foram apresentadas pelo ministro das Finanças. 

“O Governo assumiu, para 2025, a responsabilidade de atualizar todas as pensões segundo as regras em vigor”, lê-se no documento, no qual o Executivo de Luís Montenegro traça como objetivo aumentar o complemento solidário para idosos para 820 euros em quatro anos.

No que diz respeito às aposentações, o documento apenas fala nos aumentos previstos em lei e, já na conferência de imprensa, Miranda Sarmento não se quis comprometer com a margem orçamental que poderá resultar num novo suplemento das pensões.

“No decorrer do próximo ano, quando estivermos mais ou menos a meio da execução orçamental, e se a execução orçamental estiver a correr melhor do que o que nós perspetivamos para 2025, e haja um valor que nos permita manter o objetivo de equilíbrio orçamental e de superavit fixado para 2025, e com isso fazer suplemento de pensões, faremos, tal como fizemos este ano. É algo que só podemos antecipar lá para julho ou agosto do próximo ano”, disse o ministro das Finanças.

Aos jornalistas, o ministro não se comprometeu também em garantir que o suplemento extraordinário das pensões possa ser fixo.

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