IRS Jovem quase como o PS queria, descida do IRC como o PS não queria: eis a proposta "irrecusável" de Montenegro

CNN Portugal , BCE
3 out, 20:24
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro (LUSA/Miguel A. Lopes)

Luís Montenegro revelou a proposta "irrecusável" que apresentou a Pedro Nuno Santos para tentar convencer o PS a viabilizar o Orçamento do Estado para 2025

O Governo compromete-se a adotar o modelo de IRS Jovem quase ao nível do que queria o PS, alargando a medida a "todos os jovens" e "por mais tempo" e aceita as "três reduções seletivas" propostas pelos socialistas para o IRC, prometendo "cumprir ou até exceder" três outras propostas do PS. Curiosamente, estas são questões que tinham sido levantadas pelo secretário-geral socialista durante o debate quinzenal desta quinta-feira.

Na contraproposta apresentada esta quinta-feira ao secretário-geral do PS, o Governo manifesta-se disponível para adotar o modelo de IRS Jovem que vai quase ao encontro do que o PS queria, com um regime "alargado a todos os jovens, como defende o PS", e "prolongado por mais tempo", isto é," até aos 35 anos (atualmente o limite etário é 30 anos), e com uma duração de até 13 anos (atualmente é 5)".

"Esta contraproposta concentra o benefício nos jovens com rendimentos mais baixos (até ao 6.º escalão). O impacto orçamental desta contraproposta é de 645 milhões de euros, acima do regime atual e abaixo da proposta original do Governo", refere-se na contraproposta.

O Executivo também aceita as "três reduções seletivas" propostas pelo PS no que diz respeito ao IRC, nomeadamente com "incentivos à valorização salarial e capitalização das empresas, e a redução em 20% da tributação autónoma dos veículos". Ainda neste âmbito, o Governo propõe "cortar significativamente" a descida de IRC, alinhando-a com a meta do acordo celebrado entre PSD, PS e CDS em 2013, ou seja, "a diminuição de 21% para 15%, é substituída por uma descida gradual para 17%, em três anos, com manutenção das derramas".

O Governo compete-se ainda a "cumprir, ou até exceder" os objetivos das três propostas do PS para o investimento público em habitação e alojamento estudantil, garantindo que, "haverá uma dotação orçamental superior a 500 milhões de euros" anuais para investimento em habitação pública acessível para a classe média e jovens, e "um esforço adicional de disponibilização de camas para alojamento estudantil". O Executivo compromete-se ainda a reforçar as pensões "acima do que resulta da atualização legal, tal como realizado em outubro de 2024", e a criar um "incentivo à exclusividade dos médicos no SNS".

Estas foram as propostas entregues esta tarde a Pedro Nuno Santos, num encontro em São Bento que durou cerca de 30 minutos, após um debate no Parlamento que terminou com o secretário-geral do PS a manifestar-se incomodado com a "sobranceria" e "arrogância" do primeiro-ministro perante os deputados socialistas.

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