Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos reúnem-se esta sexta-feira para discutirem o Orçamento do Estado para 2025. O PS já definiu o que precisa para poder, pelo menos, abster-se. E tem propostas em segredo para apresentar. O Governo já se mostrou aberto à negociação. Mas nenhuma das partes parece querer mesmo encontrar-se a "meio do caminho"
O clima à mesa esta sexta-feira não parece ser o mais propício a bons resultados. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reúnem-se para discutir a proposta de Orçamento do Estado de 2025.
As “linhas vermelhas” há muito que estão definidas. Os socialistas não querem que o documento integre duas propostas que, para os sociais-democratas, são uma bandeira: a descida de IRC para as empresas e o IRS Jovem. A última medida, por exemplo, custaria cerca de mil milhões de euros – e já foi alvo de duras críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O PS tinha ainda uma terceira condição: saber em detalhe a situação das contas públicas de 2024 e 2025. O problema é que os socialistas não estão satisfeitos com os dados que já receberam: consideraram insuficiente a informação enviada pelo Governo ao Parlamento com o quadro plurianual das despesas e receitas.
Mais cartas secretas na manga
À primeira vista, poder-se-ia pensar que bastaria o executivo de Luís Montenegro ceder nestas três exigências para desbloquear as negociações. Contudo, há mais cartas na manga socialista para a desejada luz verde às contas de 2025.
“Se as três condições que referi vierem a estar reunidas, o Partido Socialista apresentará então as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num Orçamento do Estado melhor para o país”, afirmou Pedro Nuno Santos no início de setembro na Academia Socialista.
Ou seja, para os socialistas, existem pelo menos dois níveis nesta negociação que agora arranca ao mais alto nível. Algumas das restantes propostas do PS para o OE2025 deverão ser apresentadas, em primeira mão a Luís Montenegro na reunião desta sexta-feira. Há segredo máximo entre os socialistas.
Em resumo, além do IRS Jovem e do IRC, o PS só viabiliza o Orçamento se o Governo incluir outras propostas.
“Disputa política a céu aberto”. Até quando?
Se o PS insiste que o IRC e o IRS Jovem são as “linhas vermelhas”, o Governo reafirma que está “disponível” para negociar. O foco do entendimento passa pelo PS, até porque nenhuma das partes quer ter o Chega a servir como força de desbloqueio.
O problema é que o PS e Governo partem para a negociação num clima hostil. Pedro Nuno Santos, por exemplo, já acusou o Governo de “pouca vontade de criar um bom ambiente negocial”.
“Neste momento, ainda estamos numa fase de disputa política a céu aberto, onde se extremam as posições. Creio que será difícil detalhar um compromisso enquanto não houver um documento mais detalhado do Orçamento”, antevê a politóloga Paula do Espírito Santo à CNN Portugal, esperando eventual fumo branco apenas na fase da discussão do documento na especialidade.
Mas, se a coisa der para o torto, avisa a analista, é o PS quem mais tem a perder: “Qualquer partido que possa não viabilizar o OE está a comprometer um conjunto de setores. A oposição pode ser culpada por essas promessas não se concretizarem”. E, em caso de eleições antecipadas, pode acabar a ver a sua representação ainda mais encolhida.
Onde fica o “meio do caminho”?
Muitos têm sido os apelos para que Governo e PS se encontrem “a meio do caminho”. Foi o caso do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que começou a pedir “humildade suficiente de ambas as partes para podermos encontrar-nos eventualmente a meio do caminho”.
Na resposta, Pedro Nuno Santos veio dizer que há “uma interpretação errada sobre o que é o meio caminho”. E, esta quinta-feira, Pedro Duarte tornou-se mais categórico: “Deixem-nos governar”.
Duarte Pacheco, ex-deputado do PSD com grande experiência no processo orçamental, vinca isso mesmo à CNN Portugal: “É muito difícil abdicar das medidas [IRC e IRS Jovem]. O Governo não tem maioria absoluta e tem de estar disponível para negociar. Mas negociar significa ficar a meio da ponte com alguém que está disponível para essa negociação”.
