Posição transmitida pela deputada Carla Castro, após reunião com o ministro das Finanças e com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
A Iniciativa Liberal (IL) vê "riscos orçamentais" e considera "excessivamente otimistas" as previsões do cenário macroeconómico do Governo para o próximo ano, entre as quais 1,3% de crescimento económico.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas na Assembleia da República pela deputada da IL Carla Castro, após uma reunião com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
A deputada da IL confirmou que o Governo prevê "1,3% de crescimento" para 2023 e acrescentou: "Nós falámos sobre a necessidade de perceber os riscos orçamentais deste crescimento económico. Tem estado a ser baseado no crescimento do consumo das famílias e nós sabemos que aquilo que é esperado é uma retração, é um desacelerar do consumo das famílias".
Carla Castro referiu que o Banco de Portugal e institutos internacionais anteveem que a situação vai "piorar antes de melhorar" e concluiu: "Portanto, mais uma vez, as expectativas otimistas do Governo. Nós consideramos que é de novo o PS a ser PS".
Para a IL, também as previsões de 7,4% de inflação para este ano e de 4% para 2023 parecem "excessivamente otimistas".
A deputada apontou como outro dos "riscos orçamentais" para 2023 a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relatando que nesta reunião o Governo não deu resposta sobre o nível de cumprimento que espera, limitando-se a indicar que "vai haver uma aceleração".
"E há mais riscos orçamentais, associados a dividendos do Banco de Portugal e outros", disse.
Em matéria fiscal, Carla Castro acusou o Governo de impor "um imposto encapotado" ao não atualizar os escalões de rendimentos coletáveis do IRS "em linha a compensar a inflação quer deste ano nem a do próximo ano".
"Saímos desta reunião mais uma vez com a convicção de que os portugueses perderam poder de compra e vão continuar a perder em 2023. O PS, o Governo não o admite, mas os números são evidentes", declarou.
Relativamente às empresas, segundo a deputada o executivo deu "pouco detalhe das medidas", mas ficou claro que a política fiscal "não é de redução nem de simplificação" como defende a IL: "Já dá para perceber que vai ser um Orçamento pouco ambicioso e sobretudo complexo nos benefícios da carga fiscal".
Quanto ao posicionamento da IL no processo de discussão orçamental, Carla Castro prometeu que o seu partido vai apresentar propostas "assertivas, claras, diferenciadoras e liberais", sem entrar "no leilão de medidas" nem "num teatro de aparente diálogo".
