Paulo Núncio defendeu que, para o Chega, "tanto vale tirar o cravo como aprovar a ferradura"
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, acusou esta quinta-feira o Chega e “a esquerda” de terem aprovado na fase de especialidade “medidas irresponsáveis” que vão aumentar a despesa, insistindo na defesa do documento.
“A discussão na especialidade também introduziu alguns riscos adicionais e o Governo e esta maioria saem deste parlamento com orçamento diferente do que o propuseram. E porquê? Porque, mais uma vez, lembrando o mau padrão da anterior legislatura, a esquerda e o Chega uniram-se para aprovar medidas irresponsáveis que vão aumentar a despesa pública”, criticou Paulo Núncio.
O deputado centrista falava no debate de encerramento da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que decorre no parlamento e tem aprovação garantida com votos a favor de PSD, CDS-PP e a abstenção do PS.
Aludindo à sessão solene do 25 de novembro de 1975, na qual André Ventura retirou cravos vermelhos do púlpito onde estavam rosas brancas, o deputado do CDS-PP atirou: “Para o Chega, como se viu, tanto vale tirar o cravo como aprovar a ferradura”.
Paulo Núncio centrou a sua intervenção na defesa do documento apresentado pelo executivo PSD/CDS-PP, argumentando que “um orçamento que põe a economia a crescer, que reduz impostos, que aumenta salários e pensões, que mantém as contas públicas equilibradas e que reforça a Defesa Nacional, é um bom orçamento em Portugal e em qualquer parte do mundo”.
O líder parlamentar centrista começou a sua intervenção a argumentar que o documento “põe a economia a crescer bem acima da média europeia, e mais do que a maioria dos países da coesão”.
Núncio continuou, afirmando que o Orçamento prevê “uma redução de IRS para todas as famílias, uma redução de IRC para todas as empresas e uma redução de impostos especiais sobre o consumo para todos os consumidores”.
“Em vinte meses já reduzimos 3,8 mil milhões de euros de impostos. E ainda agora começámos”, acrescentou.
Outra das razões pelas quais, segundo o deputado centrista, o orçamento deve ser aprovado, está relacionada com o aumento do Salário Mínimo Nacional, “o aumento do salário médio através de incentivos fiscais à produtividade” e o aumento das pensões.
“Este orçamento aumenta todas as pensões. E aumenta novamente o Complemento Solidário para Idosos, para os pensionistas mais carenciados”, salientou.
Paulo Núncio fez questão de realçar, perante o ministro da Defesa, Nuno Melo, que também é presidente do CDS, que este documento “inclui o maior investimento em Defesa Nacional na história da democracia portuguesa, reforçando o prestígio das nossas Forças Armadas e o compromisso com os nossos aliados”.
O centrista ainda fez referência ao excedente orçamental e à redução da dívida pública.
Na especialidade, de acordo com Paulo Núncio, foi possível “melhorar alguns aspetos”, como “reforçar a sua dimensão solidária” ao aumentar, por proposta do CDS e do PSD, “os apoios aos pais com filhos com cancro, com doenças crónicas ou com deficiência”.
“Pagaremos o novo suplemento extraordinário de pensões em 2026, se as condições do país assim o permitirem. É assim que se faz política social, com responsabilidade e sem loucuras orçamentais”, sustentou.
Núncio realçou ainda que o Governo vai reduzir o IVA "da caça" para 6% mas também o IVA "da casa".
“Em 2026, vamos baixar o IVA da casa para 6%, para os projetos que tenham sido iniciados depois do anúncio do Governo, ou seja, depois de 01 de outubro de 2025”, sublinhou.
