Geneviève Pons. "Mais de 70% dos europeus não compreendem o quão importante o oceano é. Assustador... E uma loucura, não?"

7 jul, 22:00
Geneviève Pons, diretora-geral Europe Jacques Delors (Pedro Pina/Fundação Oceano Azul)

Responsável pela pasta do Ambiente e Clima no mandato de Jacques Delors à frente da Comissão Europeia (1991-1995), a atual diretora-geral do Europe Jacques Delors esteve em Lisboa para apresentar o Manifesto por um Pacto Europeu dos Oceanos. À CNN, fala sobre o Pacto Ecológico Europeu e sobre a importância de continuar a lutar contra as alterações climáticas a nível global. E faz uma ressalva fulcral

Geneviève Pons é francesa mas nasceu na Tunísia, razão pela qual diz ter uma grande ligação ao mar, da mesma forma que os netos também a têm, por viverem em Lisboa há muitos anos e terem o mar sempre por perto. Mas esse não é o caso da maioria da população mundial. "Na Europa, como no resto do mundo, há uma grande dissociação emocional das pessoas com os oceanos, veem-se apenas como animais terrestres", lamentou Pons durante uma conferência recente na capital portuguesa, onde esteve com Pascal Lamy para apresentar o manifesto por um Pacto Europeu dos Oceanos. 

Em entrevista à CNN, aquela que é considerada pelo Politico como uma das mulheres mais influentes de Bruxelas destaca com urgência que "o tempo para agir é agora" e enumera como principais desafios climáticos da UE a subsidiação da agricultura, as políticas agroalimentares e as leis sobre pescas. Também defende que a discussão, quer sobre a proteção dos oceanos, quer sobre todos os outros problemas ambientais e climáticos, "tem de envolver todos", caso contrário só há falhanços no horizonte – e os únicos vencedores serão os populistas e a extrema-direita.

Quando este manifesto foi apresentado em maio, definiam as eleições ao Parlamento Europeu como uma “janela de oportunidade” para um Pacto Europeu dos Oceanos e mais proteção ambiental. Agora que já se conhecem os resultados das europeias, e tendo em conta a subida da direita e, em particular, da extrema-direita, essa janela de oportunidade mantém-se?

Bem, penso que o resultado não foi o melhor possível, mas ouvimos aqui hoje alguns representantes do Partido Popular Europeu (PPE), eurodeputados eleitos pelo PPE, e o que vemos é que entendem a importância de proteger os oceanos. Nesse sentido penso que podemos convencê-los. Sabemos que a extrema-direita subiu no Parlamento Europeu, mas o centro-direita também e o centro-direita mantém o seu apoio ao Pacto Ecológico Europeu. A sra. Von der Leyen, que vem da CDU alemã, o maior partido do PPE, está muito empenhada na lógica do Pacto Ecológico. Não vai abandoná-lo, é o seu principal legado.

Mas houve debates durante a campanha sobre o próximo mandato de Von der Leyen à frente da Comissão Europeia, entretanto confirmado, rumores de que vai abandonar as prioridades ambientais e ecológicas em detrimento de questões como a Defesa.

Tem razão, mas de certa forma o Pacto Ecológico já está lançado, as principais medidas do Pacto Ecológico já foram adotadas e estão a ser implementadas. Ainda há problemas por resolver aos quais não foram dadas respostas corretas durante o anterior mandato e com os quais vamos ter de lidar, no que toca à agricultura e às políticas agroalimentares. Esse é um grande, grande problema, mas o método que ela escolheu, o método do diálogo, de reunir todos os intervenientes, é o caminho certo.

Von der Leyen viu-se obrigada a fazer algumas concessões aos agricultores depois dos enormes protestos a que assistimos antes das europeias…

Penso que esse foi um dos grandes pontos que frisámos aqui, mas também acho que a maneira de responder a esse problema é através desta filosofia do diálogo.

Mas há pouco também dizia que o feedback que tem recebido de Bruxelas é que esse diálogo não está a correr assim tão bem… Mantém a esperança de que sejam alcançados consensos?

Sim, sim, até porque estamos apenas a começar. Penso que a ideia da Comissão é juntar todos os intervenientes e tentar construir uma espécie de consenso nos próximos meses, mas tal consenso vai demorar mais do que apenas alguns meses. E depois disso será necessário negociar os detalhes, depois pô-los em prática, e por aí fora. Na verdade, é um processo que vai demorar anos. Mas é o método certo – implementar o que já foi alcançado, lidar com o Pacto Ecológico, lidar com as políticas agroalimentares, que são um grande problema, e depois pôr o foco na transição industrial, é isso que ela quer.

No segundo mandato, Von der Leyen vai estar menos focada em questões ambientais, "mas não vai abandonar o Pacto Ecológico, que é o seu maior legado", diz Pons (Geert Vanden Wijngaert/AP)

A economia azul sustentável, que representa uma grande parte do nosso manifesto, representa também uma grande parte dessa transição industrial. Porque uma das formas de alcançar uma transição energética de sucesso é investir em energias marinhas renováveis, especialmente em energia eólica, mas também em parques solares, energia das marés e por aí fora. Esta é, de facto, uma das grandes respostas para a transição energética. Também precisamos de descarbonizar a indústria dos transportes marítimos, algo que está já em curso. E precisamos de uma política de pescas diferente – não será fácil, mas é uma grande parte da discussão.

Tiago Pitta da Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, lembrou nesta conferência que tratamos os pescadores e as pescas de uma forma especial; existe uma comissão de pescas, mas não existe uma comissão de caça, quando a pesca, no fundo, é uma forma de caça.

Sim, ele disse-o bem, e de uma forma muito dura. O que vemos é que há muitas pescarias pequenas muito sensíveis ao estado do oceano, porque faz realmente parte do seu modelo económico. Estou convencida de que, com essas pescarias de pequena escala, podemos construir sustentabilidade juntos, é apenas uma questão de sensibilização e também de atualização de competências, mas é algo que é possível alcançar. Podemos limitar a pesca a 12 milhas para lá da costa, para favorecer estas pescarias pequenas nas distâncias mais curtas, torná-las não só mais sustentáveis mas certamente mais rentáveis. Se protegermos a natureza com esse limite de 12 milhas, será benéfico para as pequenas pescarias.

Depois, olhando para as pescarias de grande escala, é preciso impor regras, claro, mas isso tem de ser feito do ponto de vista legal e de uma maneira concertada. E portanto temos de discutir com esses pescadores, ver o que se pode fazer, e também atuar a nível global para combater a pesca IUU (Illegal, Unreported and Unregulated fishing, em português pesca ilegal, não-comunicada e não-regulamentada). Não podemos pedir aos pescadores europeus algo a que os outros pescadores não estão obrigados. E portanto é preciso, a nível global, combater a pesca IUU, que está a acontecer a uma escala enorme em determinadas regiões do mundo, como o Golfo da Guiné, cujas populações já não conseguem apanhar mais peixe.

Isto é um problema enorme a que temos de dar resposta. Penso que existe um consenso sobre isto, que está refletido no manifesto. E como definido no manifesto, temos de adotar um método – o método do diálogo, de consultas com toda a gente, todos juntos – e uma visão, uma filosofia, que é a de nunca perder de vista as dimensões económicas e sociais do desenvolvimento sustentável. Não vamos alcançar uma transformação pró-ambiental sem os incentivos económicos certos e sem justiça social adequada.

Também aqui estamos sempre a tentar encontrar um equilíbrio delicado entre a proteção do ambiente e o combate às alterações climáticas e as questões económicas e sociais que lhe estão associadas. Como é que se encontra esse equilíbrio? Que desafios enfrentamos na busca por esse equilíbrio?

Penso que a resposta passa por esta questão do método, de juntar os intervenientes certos, e quando falamos dos intervenientes certos falamos de percorrer toda a cadeia de valor. Dou o exemplo do agricultor que mudou para a agricultura biológica, mas que não vai continuar nela porque não obtém suficientes rendimentos dela – isto está a acontecer na Europa, porque as coisas não estão a ser feitas na perfeição. Temos tido muita experiência com isto na Europa. E não pensámos suficientemente sobre isto de antemão, pensar que não podemos pedir a um agricultor que mude para agricultura biológica se não está a ser rentável para ele.

Temos de assegurar que damos os incentivos certos do campo até ao prato, do agricultor até ao consumidor. E no caso da agricultura, a solução passa por mudar a forma como a subsidiamos. E isso significa menos apoios para os grandes agricultores e mais apoios para os pequenos agricultores. Se o fizermos, conseguiremos passar da agricultura intensiva para a agricultura sustentável. E se o fizermos, já teremos os incentivos certos em vigor. 

Depois também temos de considerar a questão dos preços para os consumidores, e isto é especialmente válido após a crise da covid, a crise da Ucrânia e por aí fora. O preço da comida tem muita importância. E portanto temos de dar respostas a todos os níveis da cadeia de valor, para garantir que enviamos os sinais certos, que o agricultor que muda para agricultura biológica será recompensado. Dou este exemplo porque a maioria das pessoas consegue entendê-lo e porque é o que está a acontecer neste momento [na UE]. E o caso é exatamente o mesmo no que toca à pesca sustentável. Temos de refletir sobre isso desde o pescador até ao consumidor. Temos de dar ao consumidor o sinal certo para que consuma peixe sustentável, é esta a questão.

E como é possível fazer isso?

Passa por envolver também os distribuidores. Toda a gente tem de estar envolvida. É a maneira certa de o fazer de uma forma despolarizada, porque o que temos neste momento é muita polarização. Se apostarmos na confiança, na inteligência, no desejo de toda a gente ter sucesso em conjunto, se entendermos os problemas e olharmos para as soluções em conjunto, podemos alcançar o sucesso.

Eu liderei o WWF europeu [World Wide Fund for Nature, Fundo Mundial para a Natureza] antes de vir para o Europe Jacques Delors e acho que as ONG também têm de ser incluídas neste processo de diálogo. Falando pela minha anterior organização, o lema é “juntos conseguimos”. Isto é algo que nos é querido e é também como o Direito olha para as coisas – encontrar um objetivo comum que nos conduza a uma solução comum.

O Ártico é uma das zonas marítimas mais ricas em recursos, e mais disputadas, a nível mundial (Sebastian Kahnert/picture alliance via Getty Images)

Há muitas questões neste processo que dependem de cada líder político e de cada nação. Veja-se o caso das plataformas continentais estendidas (PCE), um tópico muito complexo que envolve a proteção da biodiversidade e investigação científica, mas também a exploração de recursos no fundo do mar. Isto, como sabemos, implica muitas vezes interesses e objetivos distintos – como é o caso no Ártico, onde as PCE da Rússia e dos EUA se sobrepõem. Como podemos alcançar consensos quando tantas destas questões estão diretamente dependentes das vontades de cada líder político e dos interesses de cada país?

Essa é uma questão incrivelmente difícil. Um dos melhores exemplos é a mineração do fundo do mar. Sabemos que aqui em Lisboa, em junho de 2022, Emmanuel Macron falou pela primeira vez sobre proibir a exploração do fundo do mar. Eu estava lá, era uma sala pequena, éramos talvez umas 100 pessoas. [A oceanógrafa e exploradora] Sylvia Earle – com quem trabalho neste momento, somos codiretoras da coligação Antártida 2030 – também estava lá. E Macron dirigiu-se à Sylvia e disse-lhe: 'Entendeu bem o que quero dizer, falo de proibir a mineração.' E uns meses depois reiterou-o em Sharm el-Sheikh [na COP27], no final de 2022. Depois disso houve todo este movimento dos Estados se irem juntando no pedido por uma moratória. Nós falamos de proibição e Macron falou de proibir, França foi o único país a defender isso. Mas muitos Estados agora falam numa moratória.

Tivemos uma grande conferência internacional em Nova Caledónia no ano passado e vimos que existe pelo menos um grande país, a China, a dizer que há textos escritos, que há o direito internacional e que vai continuar a guiar-se pelo direito internacional. E portanto vamos continuar neste caminho e com este problema de a China, e também a Rússia, em muitas negociações internacionais não quererem jogar o jogo internacional. Não temos solução para isso. Não há solução. Mas ao mesmo tempo, não devemos perder a esperança. Em 2016, Obama e Kerry conseguiram convencer primeiro a China, depois a Rússia, a juntarem-se à proteção do Ártico. Portanto, às vezes, é possível conseguirmos algo.

Conseguir um grande avanço?

Voilà, conseguir um grande avanço. E agora estamos a tentar o mesmo com a proteção das águas da Antártida. Quanto à Antártida, como quanto ao resto do planeta, existe um consenso abrangente sobre a necessidade de proteger uma vasta área marinha. E há dois Estados que estão a resistir a isto, China e Rússia.

No que toca à Rússia, este não é de todo o momento para tentar o que quer que seja. Mais vale esquecer isso para já. Mas no que toca à China, continuamos a tentar convencê-los, sobretudo sob o argumento de que a Iniciativa 30x30 pode traduzir-se num objetivo protocolar mais real, porque os chineses foram essenciais para lá chegarmos, para levarmos este objetivo ao palco internacional. E se conseguirmos ter sucesso no oceano do sul, já teremos dado um grande passo em frente. Estamos a tentar convencê-los a aplicar a mesma lógica, a mesma filosofia da Iniciativa 30x30.

Então as negociações continuam em curso?

Sim, ainda estão a decorrer, temos de esperar para ver. Não é uma resposta simples à sua questão, é uma resposta complexa e longa à sua questão.

Respostas complexas para problemas complexos.

Voilà, respostas complexas para problemas complexos. Vai levar tempo e o importante é que nunca abandonemos os objetivos. Um dos principais pontos é entender a motivação do outro. E no caso da China, honestamente, não é fácil de entender. Temos hipóteses mais do que uma convicção.

Achamos que, como em tantas outras regiões e domínios no mundo, a China está focada em alimentar a sua população, em como alimentar a sua crescente população, a sua enorme população. Essa pode ser uma explicação. Mas também, claro, os chineses podem querer simplesmente mostrar a sua força e o seu poder negocial, e portanto não cedem para agradar aos outros, movem-se contra os outros. É uma atitude de negociação. Mas tentamos elevar o debate e dizer-lhes que é um só planeta, um oceano que é de todos, e que é essencial combater as alterações climáticas, é essencial proteger a biodiversidade, e que agora é a hora de agir: “Precisamos de vocês, é isto que queremos, juntem-se a nós.”

"Não podemos pedir aos pescadores europeus algo a que os outros pescadores não estão obrigados", sublinha Geneviève Pons (DR)

Falou sobre Macron e sobre o papel de França como um dos grandes protagonistas mundiais na defesa do Ambiente. Com aquilo a que estamos a assistir em França em termos políticos, e considerando que a Geneviève é uma cidadã francesa, acha que a provável eleição da extrema-direita vai traduzir-se num retrocesso nestas questões?

Esse é um receio, é um medo razoável, diria. Mas também temos de entender várias coisas, em primeiro lugar que o poder em França é partilhado entre um presidente e um primeiro-ministro. E em questões internacionais, é o presidente que lidera o caminho.

Mas com Jordan Bardella como primeiro-ministro, Macron vai tê-lo ao seu lado no Conselho Europeu, por exemplo.

Sim, vai ser muito complicado. Macron vai mostrar a direção e Bardella vai dizer que não quer seguir esse rumo, vai dizer 'Eu é que tenho o poder legislativo, o meu partido tem maioria absoluta na Assembleia Nacional, o presidente mostra um caminho mas nós não vamos segui-lo'. Será sempre um bloqueio. E portanto a hipótese mais provável não é tanto um retrocesso, mas um bloqueio.

A outra coisa que é preciso entender é que as negociações internacionais levam tempo. E em França, dentro de três anos vamos ter eleições presidenciais, e portanto até lá é improvável que as coisas mudem de forma radical…

Aí França também enfrenta uma forte possibilidade de a extrema-direita conquistar a presidência em 2027.

Pois. Penso que a única explicação racional que conseguimos encontrar para a atitude de Macron é tê-los no poder na Assembleia Nacional durante estes três anos para provar que não é o caminho certo e assim evitar ter a sra. Le Pen como presidente. Porque sob a Constituição da República francesa, o ator mais importante da vida política é o presidente, não é o primeiro-ministro. E, de certa forma, ele está a tentar ter um primeiro-ministro do Reagrupamento Nacional para evitar ter uma presidente do mesmo partido.

Mas sim, a maioria das pessoas acha que ele está louco, que perdeu a cabeça. A maioria das pessoas, eu diria que 90% dos franceses, simplesmente não entendem porque é que Macron tomou esta decisão [de convocar eleições antecipadas]. Mesmo entre a sua maioria, no seu campo político, não entendem porque tomou esta decisão. A maioria dos franceses não encontra explicação, está muito, muito zangada com ele.

Diria que esta falta de diálogo e de tentativas de alcançar consensos de que temos estado a falar é uma explicação para a subida da extrema-direita no seio de vários setores da sociedade, por exemplo os agricultores, em França como no resto do mundo?

Sim, sim, estamos a assistir ao mesmo fenómeno em todo o mundo. Uma coisa que teve muito impacto para mim foi uma apresentação do Banco Mundial há alguns anos, sobre como nos últimos 40 anos assistimos a uma redução da pobreza em todo o mundo, mas a um aumento das desigualdades. Quando as desigualdades aumentam, aumenta a raiva. E este aumento da raiva é o que alimenta a extrema-direita, alimenta os populismos, os nacionalismos e por aí fora. E em todo o lado onde isto acontece assistimos ao mesmo fenómeno.

Com Pascal Lamy e a oceanógrafa Sylvia Earle, Pons dirige atualmente a coligação Antártida 2030 (EPA/Alberto Valdes)

A extrema-direita é como os leões na selva, à procura do elo mais fraco. A extrema-direita está à procura daqueles que estão a sofrer – ‘os agricultores estão a sofrer, então vamos ter com os agricultores e fazer o discurso que eles querem ouvir’, e o mesmo com os pescadores. É uma combinação de real sofrimento, de desigualdades reais, raiva real, e oportunismo, uma atitude oportunista da extrema-direita. Quando estamos diante desta combinação temos o Brexit, temos Trump, podemos vir a ter Trump outra vez, temos o sr. Bardella, podemos vir a ter a sra. Le Pen… Se não combatermos as raízes do problema, vamos continuar neste caminho.

Quanto a essas raízes do problema: na conferência disse que há uma "dissociação emocional" da maioria dos europeus, e no resto do mundo, em relação aos oceanos, apesar de estarmos rodeados de oceano e de ter a importância que sabemos. Quais diria que são as principais questões e desafios relacionados com a proteção dos oceanos que as pessoas não entendem?

Acho que, simplesmente, não entendem a importância do oceano para elas próprias, para o planeta, para o clima. É como se virassem as costas ao oceano. Não sentem nem concebem que são dependentes do oceano. Acho que os humanos se veem apenas como animais terrestres e, por isso, não prestam atenção ao oceano.

Acho que há uma falta de compreensão, quando falamos de ausência de ligação emocional falamos de ausência de conhecimento, daí que a educação seja absolutamente essencial. Tenho visto coisas notáveis, extraordinárias, com a educação das crianças, temos de alargar isso à generalidade das pessoas. As crianças hoje entendem realmente que vimos dos oceanos, que o oceano é essencial para o nosso clima, para a biodiversidade e por aí fora. Em sentido oposto, não me recordo bem dos números, mas acho que mais de 70% dos [adultos] europeus não compreendem o quão importante o oceano é. Assustador... E uma loucura, não acha?

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